32ª Reunião Ordinária da Câmara

Pauta da reunião ordinária 25 de outubro de 2013
O que
Reunião Ordinária
Quando
25/10/2013
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1725/2013 de 21.10.2013

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Portaria nº 35/2013 – Presidente da Câmara – Rogério Ribeiro Baldoni

Abaixo Assinados – Agentes Comunitários de Saúde de Santa Rita do Sapucaí

 

3) PROPOSITURAS

Indicação 146/2013 - Vereadoras Cibele e Vanderlea

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, de 24/10/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 43A/2013, de 24/10/2013, de autoria das Vereadoras Vanderléa Paulino e Cibele Maria da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 62/2013, de 15/10/2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a que se refere a Lei Municipal 2.015/91, de 04 de dezembro de 1991, e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 60/2013, de 13/10/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir cesta de alimentação e doá-las ao funcionalismo público municipal ativo e inativo e a abrir crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 61/2013, de 11/10/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

 

6) 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO: 

- Projeto de Lei Complementar nº 37/2013, de 09/07/2013, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.”


OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.

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