32ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
26/10/2015
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1808, de 19/10/2015.

 

2) PROPOSITURAS:

Indicação nº 79/2015 – Autores: Vereadoras Cibele, Vanderlea e Verº. Reinaldo   

Indicação nº 80/2015 – Autor: João Paulo.  

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015, de 21/10/2015, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015, de 21/10/2015, de autoria da Vereadora Cibele Maria da Silva e Rodrigo Elisio de Souza, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015, de 21/10/2015, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 11A/2015, de 21/10/2015, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Institui o Mês de Criatividade e Inovação “Cidade Criativa, Cidade Feliz” no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 12A/2015, de 21/10/2015, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural Bloco Carnavalesco Bando de Loucos e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 13A/2015, de 21/10/2015, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 59/2015, de 16 de outubro de 2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaço público a título de subvenção social para entidade beneficente do município, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 60/2015, de 20 de outubro de 2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.” 

 

4) VOTAÇÃO DE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 58/2015, de 13 de outubro de 2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal no 4.794/2014, de 08 de outubro de 2014, e dá outras providências.”

 
registrado em: