33ª Reunião Ordinária da Câmara

O que
Reunião Ordinária
Quando
04/11/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1726/2013 de 25.10.2013

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 23/2013 – Presidente da DEMOV – Eduardo Borges Nogueira

- Ofício nº 315/2013 – Sec. Mun. De Administração e R.H. – José Norberto Dias

- Ofício nº 185/2013 – Presidente da Câmara – Rogério Ribeiro Baldoni

- Ofício CE C0160479 – Gerente do Distrito do Alto da Mantiqueira - COPASA – Tales Augusto de Noronha Mota

- Leitura de Decretos baixados pelo Prefeito Municipal

3) PROPOSITURAS:

- Moção de Congratulações nº 16/2013 – Vereador João Paulo

- Moção de Congratulações nº 17/2013 – Vereador Rogério Baldoni

- Indicação nº 148/2013 – Vereador Rodrigo

- Indicação nº 149/2013 – Vereador João Paulo

- Indicação nº 150/2013 – Vereadoras Vanderlea e Cibele

- Indicação nº 151/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderlea

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013, de 29/10/2013, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 42A/2013, de 11/10/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de sensor e válvula, de bloqueio de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais, e prédios residenciais do Município de Santa Rita do Sapucaí, MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 44A/2013, de 29/10/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 63/2013, de 23/10/2013, que “Autoriza a suplementação de dotação e contribuições o orçamento vigente e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 64/2013, de 30/10/2013, que “Autoriza a doação de equipamentos eletrônicos sem condições de uso, da Secretária Municipal de Educação para entidade “Casa Viva” do FINATEL – Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, de 24/10/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 43A/2013, de 24/10/2013, de autoria das Vereadoras Vanderléa Paulino e Cibele Maria da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 62/2013, de 15/10/2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a que se refere a Lei Municipal 2.015/91, de 04 de dezembro de 1991, e dá outras providências.”

 

6) 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 37/2013, de 09/07/2013, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.”

 

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.

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