34ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
13/11/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1892 de 6/11/2017.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 035/2017, subscrito pelo Controlador Interno da Prefeitura – Encaminhando Termos de Parcerias firmados pelo Município no mês de outubro.

- Ofício nº 81/2017, subscrito pelo Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 186/2017.

- Ofício nº 0001/2017, subscrito pelo Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes – Faz comunicação. 

- Ofício-SEI nº 601/2017, subscrito pelo Ministro de Estado Antônio Imbassahy – Faz comunicação.

- Ofício nº 020/2017, subscrito pela senhora Luciana Aflísio do Couto – Secretária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC – Faz convite.

- Portaria nº 65/2017 – Presidente da Câmara Municipal - Antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal. 

 

3) RECEBIMENTO DE PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017, de 08/11/2017, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017, de 08/11/2017, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Resolução nº 4/2017 de 8/11/2017 de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Altera a redação do art. 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 34A/2017 de 13/9/2017 de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Altera a Lei nº 1.143, de 15 de dezembro de 1982, cria Ala da Consciência Negra no Museu Histórico Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 52/2017 de 31/10/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 54/2017 de 8/11/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a criação e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Hespanha Del Castillo’, e dá outras providências.”

 

4) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 30A/2017 de 15/8/2017 de autoria dos Vereadores Giácomo Henrique Costanti, Vagner Fernandes Mendes e Flávio de Castro Barbosa, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 45A/2017 de 25/10/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 46A/2017 de 25/10/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 47A/2017 de 30/10/2017 de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui o Dia de Doar no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 48A/2017 de 31/10/2017 de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 49A/2017 de 31/10/2017 de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 50A/2017 de 31/10/2017 de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Cria o inciso VI do artigo 51 da Lei nº 1.044, de 5 de dezembro de 1977, que institui o Código de Posturas do Município, para tornar obrigatória a instalação de banheiros químicos em eventos realizados em vias públicas, e dá outras providências.” (Com Emenda – Proposta pelos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.)