35ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta
Quando
21/11/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1852/2016, de 7/11/2016.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Convite – Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

- Ofício nº 128/2016 – Prefeito Municipal – Faz solicitação.

 

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 96/2016 – Vereador Reinaldo 

- Requerimento nº 7/2016 – Vereador Rinaldo

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 50/2016, de 8 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Sapucaí – SMC, seus princípios, objetivos, organização, estrutura, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 51/2016, de 18 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, que ‘autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2016’ e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 52/2016, de 18 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 49/2016, de 1º de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e o protesto dos créditos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”