35ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
16/11/2017
de 12h00 até 13h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1893 de 13/11/2017.

 

2) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 51A/2017 de 13/11/2017 de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de  placas  indicativas  do  itinerário  das  linhas  de ônibus, nos pontos de parada pelos concessionários do serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 52A/2017 de 13/11/2017 de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Santa  Rita  do  Sapucaí/MG e dá outras providências.”

 

3) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 4/2017 de 8/11/2017 de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Altera a redação do art. 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 34A/2017 de 13/9/2017 de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Altera a Lei nº 1.143, de 15 de dezembro de 1982, cria Ala da Consciência Negra no Museu Histórico Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 52/2017 de 31/10/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 54/2017 de 8/11/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a criação e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Hespanha del Castillo’, e dá outras providências.” (Com Emenda – Proposta pelos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.)