36ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta
Quando
28/11/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1853/2016, de 21/11/2016.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Convite – Diretor Administrativo do Hospital Antônio Moreira da Costa.

- Ofício nº 12/2016 – Presidente do COMTUR.

 

3) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 50/2016, de 8 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Sapucaí – SMC, seus princípios, objetivos, organização, estrutura, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.” (Com Emenda – Proposta pelos membros da Comissão de Finanças). 

- Projeto de Lei nº 51/2016, de 18 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, que ‘autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2016’ e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 52/2016, de 18 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

4) ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA SANTA-RITENSE DE 2016:

- Professora Rosemary de Castro Silva;   

- Engenheiro, Professor Carlos Nazaré Motta Marins.

Entrega de Títulos de Cidadania Honorária Santa-ritense 2016