37ª Reunião Ordinária

Confira a pauta
Quando
05/12/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1854/2016, de 28/11/2016.

 

2) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, senhor Maurílio Ribeiro Rezende

- Projeto de Lei nº 42/2016, de 6/9/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 43/2016, de 6/9/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.” 

 

3) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Resolução nº 1/2016, de 1º de dezembro de 2016, de autoria do Presidente da Câmara Miguel Garcia Caputo, Vice-Presidente Vagner Fernandes Mendes e  Secretário João Paulo Sampaio que “Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” 

 

4) TRIBUNA POPULAR:

Dr. Antônio Donizetti Moreira de Andrade – Advogado do SINSEP-SRS – para representar e reivindicar os direitos e interesses dos servidores públicos municipais.