37ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
07/12/2015
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1813, de 23/11/2015.

 

2) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, senhor Maurílio Ribeiro Rezende

- Discussão do Projeto de Lei nº 50/2014, de 14/09/15, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2016.”

 

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício CRT/MG/0127/2015- Deputado Federal Bilac Pinto – Faz comunicação.

 

4) PROPOSITURAS:

Indicação nº 84/2015 – Vereadoras: Vanderléa e Cibele

Indicação nº 85/2015 – Vereador Vagner

Indicação nº 86/2015 – Vereador Rodrigo

Indicação nº 87/2015 – Vereador Reinaldo

 

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 4/2015, de 27/11/2015, de autoria dos Vereadores: Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, João Paulo Sampaio –Vice-Presidente e Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho Secretário, que “Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de 23/11/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 19A/2015, de 24/11/2015, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 20A/2015, de 4/12/2015, de autoria do Vereador Prof. Aldo Ambrósio Morelli, que “Regulamenta a apresentação de projetos de lei de declaração de utilidade pública no Município Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

 

- Projeto de Lei nº 21A/2015, de 4/12/2015, de autoria do Verº. Prof. Aldo Ambrósio Morelli, Verª. Cibele Maria da Silva, Verº. Miguel Garcia Caputo, Verº. José Márcio Cunha, Verº. Rodrigo Elisio de Souza e Verª.Vanderléa Paulino, que “Regulamenta a apresentação de projetos de lei de denominação de logradouros públicos de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 61/2015, de 5/11/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 65/2015, de 23/11/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.777/2014, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 66/2015, de 1º/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 67/2015, de 1º/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação do lote de terreno que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 68/2015, de 1º/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 69/2015, de 3/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”

 

6) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 3/2015, de 6/11/2015, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio, que “Regulamenta a realização de homenagens e a concessão de títulos de cidadania honorária santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17A/2015, de 20/11/2015, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Declara de utilidade pública a Nova Liga de Futebol Amadora Santa-Ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 31/2015, de 21/7/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação do lote de terreno que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 32/2015, de 21/7/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação do lote de terreno que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 33/2015, de 21/7/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação do lote de terreno que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 34/2015, de 21/7/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação do lote de terreno que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 35/2015, de 21/7/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação do lote de terreno que menciona, e dá outras providências.”

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