38ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta
Quando
12/12/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1855/2016, de 5/12/2016.

 

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, senhor Maurílio Ribeiro Rezende

- Projeto de Lei nº 42/2016, de 6/9/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 43/2016, de 6/9/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.” 

 

3) PROPOSITURA:

Moção de Congratulações nº 5/2016 – Vereador Miguel

 

4) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Portaria nº 22/2016 – Presidente da Câmara Municipal – Antecipa a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de SRSapucaí. 

 

5) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 20A/2016, de 18/11/2016, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Declara a irmanação de Santa Rita do Sapucaí e Amares, autoriza o Poder Público Municipal a firmar acordos de cooperação entre os dois municípios e dá outras providências.”

 

6) PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 42/2016, de 6/9/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 43/2016, de 6/9/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.” (Com Emenda – Proposta pelos membros da Comissão de Finanças).