38ª Reunião Ordinária da Câmara

Audiência Pública - 2ª Discussão do Orçamento de 2014
O que
Reunião Ordinária
Audiência Pública
Quando
09/12/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1731/2013 de 02.12.2013.

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO DE 2014:

- Tribuna: Maurílio Ribeiro Rezende - Assessor de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal. 

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 230/2013 – Sec. Mun. Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – Faz solicitação. 

- Ofício s/nº - Presidente do SINSEP-SRS – Faz solicitação. 

- Portaria nº 40/2013 – Presidente da Câmara Municipal.

- Decreto nº 9.431/2013 – Prefeito Municipal – Ponto facultativo.

- Portaria nº 41/2013 – Presidente da Câmara Municipal – Ponto facultativo.

4) PROPOSITURAS:

- Requerimento nº 162/2013 – Vereador Rogério Ribeiro Baldoni. 

5) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 69/2013, de 27/11/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o cancelamento de ações de execução fiscal de baixo valor em andamento na Comarca de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 70/2013, de 2/12/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação de área de terreno que mencionada, e dá outras providências.”

6) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 54/2013, de 20/09/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

7) 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 49/2013, de 18/09/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que contém o "Plano Plurianual 2014-2017 Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 50/2013, de 18/09/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2014.” 

- Projeto de Lei nº 53/2013, de 20/09/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.697, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.”

 

 

Audiência Pública - Orçamento 2014