38ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
08/12/2014
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1773/2014 de 1º.12.2014.

 

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO DE 2015:

Tribuna: Maurílio Ribeiro Rezende - Assessor de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal. 

 

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 195/2014 – Prefeito Municipal – Resp. os Requerimentos de nºs 36 e 38/2014.

Ofício nº 198/2014 – Prefeito Municipal – Encaminha a reiteração da resposta do item 6 do Requerimento de nº 38/2014.

Ofício nº 197/2014 – Prefeito Municipal – Resp. o Requerimento de nº 37/2014.

Decretos baixados pelo prefeito municipal

 

4) PROPOSITURAS:

Indicação nº 113/2014 – Vereador Labruna

Indicação nº 114/2014 – Vereador Reinaldo

Indicação nº 115/2014 – Vereadoras Cibele e Vanderléa 

 

5) RECEBIMENTO DO SEGUINTES PROJETOS:

Projeto de Lei nº 76/2014, de 26 de novembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal no 4.791/2014, de 08 de outubro de 2014, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 78/2014, de 28 de novembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.

 

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

Projeto de Lei nº 043/2014, de 22 de junho de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 3.138/99, de 09 de março de 1999, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 74/2014, de 19 de novembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a alteração na concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 77/2014, de 27 de novembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.” 

 
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