38ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
14/12/2015
de 19h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1814, de 7/12/2015.

 

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, senhor Maurílio Ribeiro Rezende

- Discussão do Projeto de Lei nº 50/2014, de 14/09/15, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2016.”

 

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Decreto nº 10.726/2015 – baixado pelo Prefeito Municipal 

Portaria nº 26/2015 – baixada pelo Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 27/2015 – baixada pelo Presidente da Câmara Municipal 

Decretos baixados pelo Prefeito Municipal.

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 70/2015, de 9/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 71/2015, de 11/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 3/2015, de 6/11/2015, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio, que  “Regulamenta a realização de homenagens e a concessão de títulos de cidadania honorária santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 61/2015, de 5/11/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 66/2015, de 1º/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 68/2015, de 1º/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 69/2015, de 3/12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”

 

6) PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 50/2015, de 14/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2016.”

- Projeto de Lei nº 51/2015, de 14/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Altera a Lei Municipal nº 4.848, de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.” 

 

7) SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de 23/11/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.

 
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