39ª Reunião Ordinária da Câmara

O que
Reunião Ordinária
Quando
16/12/2013
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1732/2013 de 09.12.2013.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício PRSRS nº 296/2013 - ADM – Gilson Rafael Silva – Dir. Geral Presídio de SRS.

- Ofício nº 341/2013 – Prefeito Municipal – Responde Requerimento 162/2013. 

- Leitura de Decretos baixados pelo Prefeito Municipal

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 10/2013, de 12/12/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 70/2013, de 2/12/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação de área de terreno que mencionada, e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 69/2013, de 27/11/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o cancelamento de ações de execução fiscal de baixo valor em andamento na Comarca de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

5) 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 49/2013, de 18/09/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que contém o Plano Plurianual 2014-2017 Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 50/2013, de 18/09/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2014.” 

- Projeto de Lei nº 53/2013, de 20/09/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.697, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.”

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do presidente da Câmara. 

registrado em: