39ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
15/12/2014
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1774/2014 de 8.12.2014.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício – Tales Augusto de Noronha Mota Gerente/COPASA – Faz comunicação. 

Ofício nº 126/2014 – Roberto de S. Pinto-Presidente do SINDVEL/Faz comunicação 

Ofício nº 203/2014 – Prefeito Municipal – Faz solicitação – caráter de urgência 

Ofício nº 204/2014 – Prefeito Municipal – Faz solicitação – Retirada do Projeto  

Decreto nº 9.954/2014 – Prefeito Municipal - Decreta Ponto Facultativo 

Portaria nº 21/2014 – Presidente da Câmara - Decreta Ponto Facultativo 

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 27A/2014, de 12/12/2014, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 79/2014, de 3 de dezembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.793/2014, de 08 de outubro de 2014, e dá outras providências..”

- Projeto de Lei nº 80/2014, de 08 de dezembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.”

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 76/2014, de 26 de novembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal no 4.791/2014, de 08 de outubro de 2014, e dá outras providências.”

 

5) 1ª - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 55/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.775, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.”

- Projeto de Lei nº 56/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2015.”

- Projeto de Lei Complementar nº 78/2014, de 28 de novembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.

 
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