3ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
13/02/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 DE FEVEREIRO DE 2017


1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1860/2017, de 6/2/2017

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Secretaria de Estado de Administração Prisional – Faz convite  

-Ofício nº 001/2017 – Presidente do SINDVEL/SRS – Faz comunicação;

-Ofício nº 012/2017 – Prefeito Municipal - Jefferson Gonçalves Mendes  - Resp. Ofício nº 23/2017 – Vereador Janilton Prado;

-Ofício nº 014/2017 – Prefeito Municipal - Jefferson Gonçalves Mendes – Faz  encaminhamento;

-Decreto nº 11.404/2017 – Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo. 

-Portaria nº 14/2017 – Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

                            

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 17/2017 – Vereador Janilton Prado.

Indicação nº 27/2017 – Vereador Miguel Garcia Caputo 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 3A/2017 de 9/2/2017, de autoria do vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5A/2017 de 10/2/2017, de autoria do vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Institui, inclui no calendário oficial de eventos de Santa Rita do Sapucaí a “EXPO SANTA RITA” e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 2A/2017 de 3/2/2017, de autoria do vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover parceria com a iniciativa privada para colocação de placas indicativas dos logradouros públicos do município e dá outras providências.”  

- Projeto de Lei nº 4/2017 de 1/2/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017 e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5/2017 de 1/2/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 6/2017 de 2/2/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

 

6) TRIBUNA POPULAR:

Prefeito Municipal – Jefferson Gonçalves Mendes – Assunto: Loteamento Dr. Luiz Rennó Mendes.
Presidente do INSEL – Joicenéia da Silva Gertrudes – Assunto: Fazer a apresentação do trabalho do INSEL.