3ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
09/02/2015
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata 1778/2015, de 04/02/2015

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício n° 015/2015 – Prefeito Municipal – Faz solicitação (Audiência Pública)

Decreto nº 10.135/2015 – Prefeito Municipal – Ponto Facultativo

Portaria nº 5/2015 – Presidente da Câmara - Ponto Facultativo

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 6/2015 – Vereadoras Cibele e Vanderléa

Indicação nº 7/2015 – Vereador Rodrigo

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 1A/2015, de 5/2/2015, de autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderléa Paulino, que “Altera a redação dos artigos 152, 154 e 160 da Lei nº 1.044, de 5 de dezembro de 1977 (Código de Posturas Municipais) e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 3/2015, de 29/1/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 4/2015, de 29/1/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaços públicos, durante o carnaval 2015, à entidade beneficente – associação do voluntariado de Santa Rita do Sapucaí - movimento para a vida, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5/2015, de 30/1/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015”.

 

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 02/2015, de 19/1/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.” 

 
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