40ª Reunião Ordinária da Câmara

O que
Reunião Ordinária
Quando
18/12/2013
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1733/2013 de 16.12.2013.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 212/2013 – Secretário Municipal de Obras – Faz comunicação.  

- Ofício nº 342/2013 – Secretário M. de Adm. e RH – Resp. Ofício nº 201/2013. 

- Ofício nº 347/2013 – Prefeito Municipal – Resp. o Requerimento nº 198/2013. 

- Comunicado Interno 257/2013 – Secretário Municipal de Obras. 

- Comunicado Interno 258/2013 – Secretário Municipal de Obras. 

3) PROPOSITURA:

- Indicação nº 166/2013 – Miguel Garcia Caputo

4) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 10/2013, de 12/12/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal,  que  “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 45A/2013, de 13/12/2013, de autoria dos vereadores Aldo Ambrósio Morelli e Rodrigo Elísio de Souza, que “Dispõe sobre a apreensão de animais encontrados em logradouros públicos do município e dá outras providências." 

- Projeto de Lei nº 70/2013, de 2/12/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação de área de terreno que mencionada, e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 71/2013, de 12/12/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as eleições do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.” 


OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do presidente da Câmara. 

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