40ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
18/12/2014
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1775/2014 de 15.12.2014.


2) 2ª - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 55/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.775, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.”

- Projeto de Lei nº 56/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2015.”

- Projeto de Lei Complementar nº 78/2014, de 28 de novembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.


3) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 57/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”

 

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