4ª Reunião Ordinária 2018

Quando
21/02/2018
de 12h10 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata n° 1904/2018 de 19/2/2018.


2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Prestação de Contas do Poder Legislativo referente ao 3° Quadrimestre/2017: Contador da Câmara Municipal — Ricardo Gomes Cruz;

 

3) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei n° 23/2018 de 8/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei Municipal n° 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018."


4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei n° 12/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa CONECTHER INDÚSTRIA DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA e dá outras providências". (Mensagem Aditiva).

- Projeto de Lei n° 13/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa BIQUAD TECNOLOGIA LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 14/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa SEGVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 15/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa COMPELS INFOMÁTICA LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 16/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa IMPAR ESTAMPARIA LTDA -ME e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 17/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa TMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 18/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa Elisabete Beluci Vilas Boas — EPP, e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 19/2018 de 5/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências."

- Projeto de Lei n° 20/2018 de 7/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal n° 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021."

- Projeto de Lei n° 21/2018 de 7/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".