4ª Reunião Ordinária da Câmara 2014

Veja a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
24/02/2014
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1737/2014 de 17.02.2014

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 027/2014, 18.02.14 – Prefeito Municipal..

Anexo: Ofício nº 011/2014, 14.02.2014 – Luiz A. D. Julidori – Secretário de Obras.

Ofício nº 074/2014, 18.02.14 – Marcos Roberto Ramos – CMT – Guarda Municipal.

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 26/2014 – Vereadoras Cibele e Vanderléa

Indicação nº 27/2014 – Vereador Baldoni

Indicação nº 28/2014 – Vereador Baldoni

Indicação nº 29/2014 – Vereador Reinaldo

Requerimento nº 5/2014 –Verªs. Vanderléa e Cibele - Vers.  Miguel e Daniel.

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS: 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014, de 19/02/2014, de autoria do Vereador Alexandre Márcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, de 19/02/2014, de autoria do Vereador Alexandre Márcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014, de 19/02/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei Complementar n° 010/2014, de 5/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei n° 020/2014, de 17/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, com as alterações introduzidas pela lei municipal 4.730/2014, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências”.

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: 

- Projeto de Lei nº 1A/2014, de 14/02/2014, de autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva, Vanderléa Paulino e do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Dispõe sobre o descarte correto das sobras de medicamentos e de medicamentos vencidos no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014, de 14/02/2014, de autoria do Vereador professor Aldo Ambrósio Morelli, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

 - Projeto de Lei nº 2A/2014, de 14/2/2014, de autoria do Vereador professor Aldo Ambrósio Morelli, que “Declara de utilidade pública o Hospital Maria Tereza Rennó e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, de 14/02/2014, de autoria do Vereador Alexandre Márcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei n° 14/2014, de 07/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos durante o carnaval de 2014 à entidade beneficente ‘Associação do Voluntariado de Santa Rita do Sapucaí Movimento para a Vida – CNPJ nº 03.859.382/0001-00’ e dá outras providências”.

 - Projeto de Lei n° 16/2014, de 12/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a titulo de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei n° 17/2014, de 12/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a lei municipal n° 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014”. 

- Projeto de Lei n° 18/2014, de 12/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a lei municipal n° 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014”.

 

6) TRIBUNA POPULAR:

Raphael Maia Dias Teixeira - Assunto: Reforma da quadra de esporte do Bairro Rua Nova.   

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