4ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
Quando
23/02/2015
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata 1779/2015, de 09/02/2015.

 

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Prestação de Contas - 3º Quadrimestre/2014: 

- Câmara Municipal – Contador José Láercio Vilela.

- Prefeitura Municipal - Secretário Municipal de Fazenda 

da Prefeitura Municipal, Sr. Luiz Antônio Magalhães.

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº  9/2015 –  Vereador Alexandre

Indicação nº 10/2015 – Vereador Rodrigo

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 6/2015, de 3/2/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.”

- Projeto de Lei nº 7/2015, de 9/2/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação dos lotes de terreno que menciona à União Federal, para construção do Foro da Justiça Federal do Trabalho em Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8/2015, de 9/2/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2015 e dá outras providências”.

 

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 5/2015, de 30/1/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015”.