5ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
06/03/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 6 DE MARÇO DE 2017

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1862/2017, de 20/2/2017

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício COPASA – Rosângela Makssur Krepp – Gerente do Distrito Regional Pouso Alegre – Responde Ofício nº 4/2017. 

- Ofício nº 006/2017 – Scheila Cristina Mendes dos Reis – Secretária Municipal de Saúde – Resp. Ofício nº 27/2017, de autoria do vereador Giácomo Henrique Costanti;

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 34/2017 – Vereadora Cibele

Indicação nº 35/2017 – Vereadores Marcos e Giácomo

Indicação nº 36/2017 – Vereador Vagner

Indicação nº 37/2017 – Vereador Giácomo

Indicação nº 38/2017 – Vereadores Maria Aparecida, Cibele e João Paulo

Indicação nº 39/2017 – Vereadores Fábio e Giácomo

Indicação nº 40/2017 – Vereador Flávio

Indicação nº 41/2017 – Vereador Reinaldo

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 7A/2017 de 22/2/2017, de autoria do vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8/2017 de 21/2/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.804/2014 de 06/11/2014, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8A/2017 de 22/2/2017, de autoria do vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebida alcóolica e drogas por crianças e adolescentes e dá outras providências.”


5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 1A/2017 de 11/1/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva e Janilton Prado, que “Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”  - COM EMENDA

- Projeto de Lei nº 6A/2017 de 16/2/2017, de autoria do vereador Janilton Prado, que “Institui o ‘Diploma Aluno Nota Dez’ e dá outras providências.”