5ª Reunião Ordinária Câmara 2014

Veja a pauta da reunião:
Quando
05/03/2014
de 19h30 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1738/2014 de 24.02.2014 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício – João Marcos Franco – Diretor da MCM.

Ofício nº 031/2014 – Prefeito Municipal

Ofício nº 032/2014 – Prefeito Municipal 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 30/2014 – Vereadoras Cibele, Vanderléa e Ver. Miguel

Indicação nº 31/2014 – Vereador Reinaldo

Indicação nº 32/2014 – Ver. Reinaldo, Daniel, Rinaldo, Alexandre, Vagner e Miguel.

Requerimento nº 6/2014 – Vereador Rinaldo.

Requerimento nº 7/2014 – Vereador Rinaldo. 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 4A/2014, de 27 de fevereiro de 2014, de autoria dos Vereadores João Paulo Sampaio, Vagner Fernandes Mendes, Reinaldo de Cássia Amaral, Rogério Ribeiro Baldoni, Alexandre Marcio da Silva,  Daniel Batista Santuci Barbedo, José Márcio Cunha, que “Cria o § 7º do art. 16 da Lei nº 4.650, de 27 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei n° 019/2014, de 17/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de uma área localizada no terminal rodoviário “Leonel Ribeiro” para a Lira Santa Rita, e dá outras providências”. 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014, de 19/02/2014, de autoria do Vereador Alexandre Márcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, de 19/02/2014, de autoria do Vereador Alexandre Márcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014, de 19/02/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei n° 020/2014, de 17/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, com as alterações introduzidas pela lei municipal 4.730/2014, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências”.

6) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO: 

- Projeto de Lei Complementar n° 010/2014, de 5/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores e dá outras providências”.