6ª Reunião Ordinária da Câmara 2014

Veja a pauta
Quando
10/03/2014
de 19h30 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1739/2014 de 5.03.2014

 

2) PROPOSITURAS:

Moção de Congratulações nº 1/2014 – Vereador João Paulo

Indicação nº 33/2014 – Vereador Alexandre

Indicação nº 34/2014 – Vereador Alexandre

Requerimento nº 8/2014 – Vereador Rogério

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS: 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014, de 7/03/2014, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2014, de 7/03/2014, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2014, de 7/03/2014, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei  n° 011/2014, de 6/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o adicional por risco de vida para os membros da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências”.

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: 

- Projeto de Lei nº 3A/2014, de 14/2/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Elisio de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.” 

- Projeto de Lei n° 019/2014, de 17/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de uma área localizada no terminal rodoviário “Leonel Ribeiro” para a Lira Santa Rita, e dá outras providências”. 

  

5) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO: 

- Projeto de Lei Complementar n° 010/2014, de 5/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores e dá outras providências”.

 

6) TRIBUNA POPULAR: 

- Dr. João Francisco Esteves Rennó – Falar sobre o Projeto de Lei n° 011/2014, que Institui o adicional por risco de vida para os membros da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí.