8º Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
24/03/2014
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1741/2014 de 17.03.2014.


2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício n° 038/2014 – Prefeito Municipal –Resp. Req. 8/2014.

Ofício n° 039/2014 – Prefeito Municipal –Resp. Req. 4/2014.

Ofício n° 079/2014 – Secretária Municipal de Educação Resp. Req. 4/2014.

Decretos baixados pelo prefeito municipal


3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 35/2014 – Vereador Alexandre

Indicação nº 36/2014 – Vereador José Márcio

Indicação nº 37/2014 – Vereadores Daniel e Aldo

Indicação nº 38/2014 – Vereador João Paulo

Indicação nº 39/2014 – Vereador Rinaldo

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 1/2014, de 19/3/2014, de autoria do vereador João Paulo Sampaio, que “Dispõe sobre os projetos de decreto legislativo relativos à concessão de títulos de cidadania honorária santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 6A/2014, de 20/03/2014, de autoria dos vereadores José Márcio Cunha, Cibele Maria da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo e Vanderlea Paulino, que “Institui o Programa de Combate à Venda, Oferta, Fornecimento, Entrega e Permissão do Consumo de Bebida Alcoólica por menores de 18 anos, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí, MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 7A/2014, de 21/3/2014, de autoria do vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Altera a redação da do art. 1º da Lei nº 4.095, de 16 de outubro de 2006, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 22/2014, de 17/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa DLeon Ferramentaria e Injeção Plástica Ltda. e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 23/2014, de 19/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 5A/2014, de 11/3/2014, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2014, de 7/03/2014, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 21/2014, de 7/03/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área pública ao condômino edifício Sinhá Moreira, e dá outras providências”.

 

6) TRIBUNA POPULAR:

- Representantes das Entidades Filantrópicas do Município:

- Sociedade de Assistência  aos Pobres  - Asilo

Resp. – Sr. Antonio Carlos Vilela de Almeida.

- Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE

Resp. - Sra. Renata Nassar Barreto.

- Conselho Central de Sta Rita do Sapucaí - Sociedade São  V. de Paulo

Resp. – Sr.  Francisco Fagundes Dias.

- Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social  - HAMC

Resp. – Sr Ialdo Correa e Daniel Melo.

- Associação do Voluntariado de Sta Rita do Sapucaí –Mov.  para a Vida

Resp. – Sr. Caibrachuth  Oppenheimer.

- Associação Filantrópica de Assistência  Social Santa-ritense – AFASS

Resp. – Sr.  João Carlos  Carvalho Massini e  Ivan Gonçalves Ribeiro.

- Sociedade de Assistência a Criança Carente  - SACC

Res. – Sra. Maria Luiza Murad.

- Associação dos  Moradores dos Bairros Maristela, Juquita  e O Machado -AMOJ 

Res. Sra . Camila  Magalhães  Siqueira.

- Centro Hípico Sapucaí de Minas Gerais  - CHS/MG

Resp. -  Sr Adriano Heber  Oliveira.

-Creche de Santa Rita do Sapucaí

Resp. – Sra  Milene S. Dias.

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