9ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
03/04/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 3 DE ABRIL DE 2017

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1866/2017, de 27/3/2017

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício – subscrito pelo senhor Osni Antônio Schlemper – Tesoureiro Geral das Entidades Beneficentes: – AFASS, AMOJ, APAE, ASILO, ASSOC. CÂNCER, CRECHE SANTA RITA, EQUOTERAPIA, HOSPITAL, SAAC E VICENTINOS - Faz comunicação. 

- Ofício – enviado pela Equipe local da EMATER-MG de Santa Rita do Sapucaí – Encaminha Relatório Anual de Atividades. 

- Ofício nº 029/2017, de 23 de março de 2017, subscrito pelo Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes. Encaminha a Prestação de Contas do Município juntamente com fundos correspondentes ao exercício de 2016. 


3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 60/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 63/2017 – Vereadores Alexandre, Reinaldo e Benedito Tobias

Indicação nº 65/2017 – Vereador Fábio e Vereadora Maria Aparecida

Indicação nº 66/2017 – Vereadores Flávio 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 9A/2017 de 22/2/2017, de autoria dos vereadores Miguel Garcia Caputo, Flávio de Castro Barbosa e Vereadora Cibele Maria da Silva, que “Dispõe sobre a Feira do Produtor Rural (agricultura familiar) de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 12/2017 de 27/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal n°4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 13/2017 de 29/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 14/2017 de 29/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 14A/2017 de 22/3/2017, de autoria do vereador Miguel Garcia Caputo, que “Institui o Programa Municipal de Valorização do Pão Cheio e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 16A/2017 de 29/3/2017, de autoria do vereador Fábio de Souza Amarins, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17A/2017 de 30/3/2017, de autoria do vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”