9a Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
07/04/2014
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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iCal


1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1742/2014 de 24.03.2014.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício n° 044/2014 – Prefeito Municipal – Faz solicitação.

Ofício n° 045/2014 – Prefeito Municipal –Encaminha Prestação de Contas/2013.

Decreto nº 9.596/2014 – Prefeito Municipal – Ponto Facultativo.

Portaria nº 9/2014 – Presidente da Câmara - Ponto Facultativo.

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 40/2014 – Vereadores Rogério e Alexandre

Indicação nº 41/2014 – Vereador Vagner

Indicação nº 42/2014 – Vereadores Rogério e Alexandre

Indicação nº 43/2014 – Vereador João Paulo

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei n° 8A/2014, de 4/04/2014, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Cria a “Menção Honrosa Sinhá Moreira e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 24/2014, de 24/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.”

- Projeto de Lei n° 25/2014, de 24/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre o pagamento aos guardas civis municipais de adicional por serviços prestados em condições perigosas, acrescentanto os §§ 7º, 8º e 9º ao art. 1º da lei nº 4680/2013, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 26/2014, de 31/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.672, de 26 de junho de 2013, a qual ratifica o Termo Aditivo de Adesão do Município de Santa Rita do Sapucaí ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASAS, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 27/2014, de 1/04/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de ampliação da sede da Empresa SENSOTRON ELETRÔNICA LTDA., a que se refere o art. 2º da lei municipal nº 4.212/2008, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 28/2014, de 2/04/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei n° 23/2014, de 19/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.

 

6) TRIBUNA POPULAR:

- Israel Joaquim Ribeiro – Presidente do COMAD

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