9ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
Quando
06/04/2015
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata 1784/2015, de 23/03/2015.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício n° 031/2015, subscrito pelo Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha Prestação de Contas referente ao exercício de 2014. 

 

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 24/2015 - de autoria das Vereadoras Cibele e Vanderlea 

- Indicação nº 25/2015 – de autoria do Vereador Miguel. 

- Indicação nº 26/2015 - de autoria do Vereador Reinaldo.

- Requerimento nº 4/2015 - de autoria do Vereador Rinaldo.

- Requerimento nº 5/2015 - de autoria do Vereador Rinaldo.

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015, de 1º/4/2015, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 13/2015, de 24/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Inclui novo programa na Lei Municipal nº 4.720/13, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências”. 

 

5) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, de 16/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.

 

6) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 11/2015, de 11/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material escolar para alunos da rede estadual do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. 

 

7) TRIBUNA POPULAR:

- Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - Luiz Alberto Duarte Julidori - Assuntos: relacionados ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras.