Câmara aprovou diversas solicitações relacionadas à segurança

Foram mais de 60 solicitações aprovadas desde 2013

Desde o início desta legislatura em 2013 a Câmara tem trabalhado unida ao Executivo, com o objetivo de atender a diversos anseios da população santa-ritense. Dentre as diversas solicitações feitas, a CÂMARA APROVOU PELO MENOS 64 MATÉRIAS LEGISLATIVAS RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.

Relacionadas à segurança pública em geral, foram aprovadas 26 matérias legislativas:
6 projetos de lei da Câmara, 3 projetos de lei da Prefeitura, 11 indicações e 6 requerimentos;
Relacionadas à iluminação pública, foram aprovadas 20 matérias legislativas:
16 indicações e 4 requerimentos;
Relacionadas à segurança no trânsito, foram aprovadas 8 matérias legislativas:
5 indicações e 3 requerimentos;
Relacionadas à segurança de pedestres, foram aprovadas 10 matérias legislativas:
2 Projetos de Lei de autoria da Prefeitura, 7 indicações e 1 requerimento.

Todas as matérias legislativas podem ser consultadas em sua íntegra, aqui no site da Câmara:

SEGURANÇA PÚBLICA

Projetos de Lei de autoria da Câmara:

- PLL 1/2013 - Projeto de Lei (Câmara) - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 36 DA LEI N°1.044, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) - Determina que a prefeitura passa a poder executar a limpeza de lotes no município e cobrar taxa relativa do proprietário.
Autores: Professor João Paulo Sampaio; Alexandre Marcio da Silva
Localização Atual: Executivo / Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação. - Em: 19/02/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4648/2013

- PLL 7/2013 - Projeto de Lei (Câmara) - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Rogério Ribeiro Baldoni
Última Ação: Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação. - Em: 08/04/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4656/2013

- PLL 12/2013 - Projeto de Lei (Câmara) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR EM TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNICÍPIO
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino; Reinaldo de Cássia Amaral
Última Ação: Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação. - Em: 10/06/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4669/2013

- PLL 30/2013 - Projeto de Lei (Câmara) - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR T. 40 DA LEI N° 1.044, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) - Revoga o parágrafo único do art. 40 do Código de Posturas, que previa um prazo de 30 dias para o proprietário regularizar a limpeza de seu lote antes da aplicação da multa. O Projeto de Lei aprovado permite à Prefeitura aplicar multa imediatamente assim que constatada a infração, tornando mais ágil o procedimento e o controle de limpeza nos imóveis da cidade.
Autor: Rogério Ribeiro Baldoni
Última Ação: Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação. - Em: 07/10/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4675/2013

- PLL 45/2013 - Projeto de Lei (Câmara) - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS ENCONTRADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Autores: Professor Aldo Ambrósio Morelli; Rodrigo Elísio de Souza
Última Ação: enviado ao executivo para sancionar a lei. - Em: 18/12/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4694/2013

- PLL 6/2014 - Projeto de Lei (Câmara) - INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE À VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR MENORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL
Autores: José Márcio Cunha; Cibele Maria da Silva; Daniel Batista Santuci Barbedo; Vanderlea Paulino
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção - Em: 14/04/2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4756/2014

Projetos de Lei de autoria da Prefeitura:

- PLE 15/2013 - Projeto de Lei (Prefeitura) - REGULAMENTA A CASA DA CRIANÇA IRMÃ MARIA DOMITILA DE ALMEIDA, CRIA CARGOS, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
Autor: Executivo
Última Ação: enviado ao executivo para sancionar lei. - Em: 13/05/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4665/2013

- PLE 71/2013 - Projeto de Lei (Prefeitura) - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: Executivo
Última Ação: enviada ao executivo para sancionar a lei. - Em: 18/12/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4726/2013

- PLE 12/2014 - Projeto de Lei (Prefeitura) - ALTERA O PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Executivo
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção - Em: 17/02/2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4736/2014

Indicações:

- INDICAÇÃO 41/2013 - MELHORAR SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA
Autor: Miguel Garcia Caputo
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 08/04/2013

- INDICAÇÃO 48/2013 - REFORMA DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO MAURÍCIO ADAMI E VIGILANTE NO LOCAL
Autor: Vagner Fernandes Mendes
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 22/04/2013

- INDICAÇÃO 51/2013 - INSTALAÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR NO CENTRO DA CIDADE
Autores: Miguel Garcia Caputo; Alexandre Marcio da Silva
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 22/04/2013

- INDICAÇÃO 68/2013 - INDICA MANUTENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA SANTA RITA. ...b) É possível manter um funcionário para cuidar e manter a mencionada praça, designando ainda, um vigilante municipal, devidamente uniformizado, para fazer a vigilância no local;
Autor: Vagner Fernandes Mendes
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 20/05/2013

- INDICAÇÃO 104/2013 - ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL ATENDER COM MAIS RAPIDEZ A POPULAÇÃO
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 05/08/2013

- INDICAÇÃO 108/2013 - A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAR O PROJETO CIDADE DIGITAL EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ "O VALE DA ELETRÔNICA"
Autor: Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 26/08/2013

- INDICAÇÃO 137/2013 - A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS, BENEFICIANDO TODA A POPULAÇÃO DOS BAIRROS QUE COMPÕEM A NOVA CIDADE
Autores: Vanderlea Paulino; Cibele M. da Silva; José M. Cunha; Rodrigo E. de Souza; Daniel B. Santuci Barbedo
Última Ação: enviada para o executivo. - Em: 07/10/2013

- INDICAÇÃO 146/2013 - INDICA MELHORIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL JACQUES BRESSLER - MARGARIDAS: ...B) COLOCAR PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA; H) VOLTAR A MANTER UM VIGILANTE MUNICIPAL
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 25/10/2013

- INDICAÇÃO 158/2013 - REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTAVA INSTALADO O EXTINTO 'MATADOURO MUNICIPAL', ADEQUANDO-O PARA COLOCAR UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, QUE TRARÁ MAIS SEGURANÇA E RAPIDEZ NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A 'NOVA CIDADE'
Autor: Professor Aldo Ambrósio Morelli
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 20/11/2013

- INDICAÇÃO 31/2014 - MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL: A) MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; B) DEDETIZAR; C) RESTAURAR A ILUMINAÇÃO E COLOCAR UM VIGILANTE
Autor: Reinaldo de Cássia Amaral
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal - Em: 05/03/2014

- INDICAÇÃO 37/2014 - INDICA QUE A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL SE UNAM PARA INTENSIFICAR AS RONDAS EM TODA A CIDADE, EM ESPECIAL NA PRAÇA CENTRAL, NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO E DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO
Autores: Daniel Batista Santuci Barbedo; Professor Aldo Ambrósio Morelli
Última Ação: Indicação aprovada e encaminhada ao prefeito - Em: 24/03/2014

Requerimentos:

- REQUERIMENTO 14/2013 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS POLICIAIS NO BAIRRO MARISTELA E OUTRO EM LOCAL
Autor: Alexandre Marcio da Silva
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 11/03/2013

O Ofício nº 26/2013 de 11 de março, encaminhou a resposta do secretário de administração e recursos humanos, José Norberto Dias: “... Quanto ao Bairro Maristela, existe a intenção de levar a Guarda Municipal, funcionando junto com um Posto Policial Avançado. Quanto a Nova Cidade, há necessidade de um estudo maior quanto a construção de um Posto Policial Avançado e também informações quanto ao efetivo da Polícia Militar.”

- REQUERIMENTO 66/2013 - SOLICITA REFORMA E ILUMINAÇÃO NA PISTA DE SKATE E NA QUADRA DE AREIA DA AV. VICTOR DE SOUZA PINTO (AV. BEIRA RIO), ALÉM DE UM VIGILANTE MUNICIPAL NO LOCAL
Autor: Daniel Batista Santuci Barbedo
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 27/02/2013

O Ofício nº 47/2013 de 27 de fevereiro, encaminhou resposta da secretária de obras e desenvolvimento urbano, Dóris Oliveira Vono Chiovato: “... comunicar que a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer nos solicitou recentemente um projeto de reforma nas quadras, nos mirantes e paisagismo da Avenida Victor de Souza Pinto, este projeto já está em execução e toda montagem do processo Licitatório, portanto se forem aprovadas as obras devem ter início após o mês de maio. É importante lembrar que dependemos de aprovações orçamentárias para a efetivação da obra.”

- REQUERIMENTO 68/2013 - SOLICITA REFORMAR A PRAÇA BENEDITO SAMUEL DOS SANTOS - RUA NOVA, RETIRAR A CAIXA D'ÁGUA EXISTENTE NO LOCAL E DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL
Autor: Vagner Fernandes Mendes
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 26/02/2013

O Ofício nº 14/2013 de 26 de fevereiro, encaminhou resposta do Secretário de Administração e Recursos Humanos, José Norberto Dias: “... 3º É possível designar um guarda municipal para exercer a vigilância na referida praça? Informo-vos que a Guarda Municipal tendo previsão de atuar com quadro de 50 (cinqüenta) Agentes, encontra-se com efetivo operacional de 18 (dezoito), isto é, 36% do efetivo previsto. Desta forma, realizam trabalho de forma a atender todas as necessidades em deslocamento com os veículos e efetivo ao qual dispõe. A Guarda Municipal realiza cobertura de cerca de 80 (oitenta) instalações e espaços públicos, sendo que não se torna possível a permanência constante de 01 Guarda Municipal no referido espaço Público.Prefeitura de Santa Rifa do Sapucaí. o trabalho que já é realizado e pode ser intensificado, é referente às rondas, assim como ocorre na Praça Santa Rita, Área de Eventos, Terminal Rodoviário, Pronto Atendimento Municipal, Diretorias e Divisões, Escolas Públicas (sendo que nas escolas estão compreendidas as entradas e saídas dos alunos). Finalizando, devido ao fato da Guarda Municipal intervir nos atos de vandalismo, Proteção dos Bens, Serviços e Instalações, Além do Flagrante Delito, se torna inviável a permanência de 01 (um) Agente sozinho em qualquer espaço público do município. Isto coloca o Guarda Municipal em situação vulnerável, desprezando todo procedimento legal quanto a supremacia de força, Segurança objetiva e subjetiva, e emprego racionalizado dos recursos materiais e humanos. Sem mais, colocamos nossas instalações a disposição para que possamos discutir formas mais eficientes de contribuirmos com a segurança dos que se utilizam do espaço público e dos Bens propriamente ditos.”

- REQUERIMENTO 90/2013 - SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA AV. VICTOR DE SOUZA PINTO (AV. BEIRA RIO), ILUMINAÇÃO E UM VIGILANTE MUNICIPAL NO LOCAL
Autor: Rogério Ribeiro Baldoni
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 18/03/2013

O Ofício nº 118/2014 de 18 de março, encaminhou resposta do prefeito municipal, Jefferson Gonçalves Mendes:“...relacionado ao calçamento e iluminação da Av. Beira Rio, venho esclarecer que a Prefeitura está em processo de licitação para compra de materiais para manutenção e iluminação da referida Avenida. E quanto ao calçamento, a Copasa se comprometeu em fazer a doação da mão de obra para conclusão do serviço. E ainda com relação ao ofício supracitado, devo informar que é de interesse também da Prefeitura, manter um vigilante responsável pela segurança da Avenida em questão.”

- REQUERIMENTO 99/2013 - SOLICITA ESTENDER AS BENFEITORIAS DA PRAÇA BENEDITO MARQUES (REFORMA, VIGILANTES E MONITOR ESPORTIVOS) PARA AS DEMAIS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO PARA EVITAR AS AÇÕES DE MALFEITORES.
Autores: Rogério Ribeiro Baldoni; Reinaldo de Cássia Amaral; Daniel Batista Santuci Barbedo; Miguel Garcia Caputo; Cibele Maria da Silva; Rodrigo Elísio de Souza; José Márcio Cunha; Alexandre Marcio da Silva; Vanderlea Paulino; Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho; Professor João Paulo Sampaio; Professor Aldo Ambrósio Morelli; Vagner Fernandes Mendes;
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 30/04/2013

O Ofício nº 159/2014 de 30 de abril, encaminhou resposta do prefeito municipal, Jefferson Gonçalves Mendes:“...Em atenção ao Requerimento n° 99/2013 de autoria unam me dos Vereadores, que trata de estender as providências que beneficiaram a Praça Benedito Marques a outras praças da cidade, devo informar que, a referida Praça estâ localizada num dos maiores bairros de nossa cidade que é o Bairro Maristela, e a situação da mesma em relaçâo â drogas, brigas e badernas exigia uma ação imediata da Prefeitura no sentido de tranquilizar a população. Portanto, assim que for reduzido o percentual da folha de pagamento e a arrecadaçâo municipal permitir, o mesmo será feito para as demais praças do município, priorizando os pontos mais criticos.”

- REQUERIMENTO 3/2014 - SOLICITA INFORMAÇÕES: - QUAL O APOIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEM DANDO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS? - QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODE REQUERER À POLÍCIA MILITAR PARA EVITAR ESSA ONDA CRESCENTE DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO? - O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DA CHAMADA DO NÚMERO 190 DA POLÍCIA MILITAR, ALVO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO.
Autor: Rodrigo Elísio de Souza
Última Ação: Ofício lido em Plenário - Em: 17/03/2014

O Ofício nº 34/2014 de 10 de março, encaminhou resposta do prefeito municipal, Jefferson Gonçalves Mendes: “...venho informar que a Prefeitura Municipal tem apoiado à Polícia Militar no que diz respeito ao Combustível para viaturas e a manutenção das mesmas, ao aluguel da sede e à disponibilização de funcionários para auxiliar nos trabalhos administrativos. E em breve, em contato com o Comandante, estará estudando a possibilidade de trazer mais efetivos para o Município, além de rever o serviço de chamadas 190 para possíveis melhorias no atendimento à população.”

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Indicações:

- INDICAÇÃO 27/2013 - CONSTRUIR PASSAGEM DE PEDESTRES - PONTE PRINCIPAL
Autores: Vanderlea Paulino; Cibele Maria da Silva
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 25/03/2013

- INDICAÇÃO 36/2013 - REFORMA PRAÇA DA CRIANÇA - BAIRRO ELETRÔNICA, INICIANDO-SE PELOS BANHEIROS E MELHORANDO A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA
Autor: Alexandre Marcio da Silva
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 01/04/2013

- INDICAÇÃO 40/2013 - INSERIR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE ENTRE AV CAPITÃO REGINALDO DA CUNHA E AV VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA
Autores: Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho; Vanderlea Paulino
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 08/04/2013

- INDICAÇÃO 102/2013 - RESTAURAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E COLOCAR UM VIGILANTE
Autor: Miguel Garcia Caputo
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 05/08/2013

- INDICAÇÃO 118/2013 - BUSCAR AJUDA E CONVÊNIOS COM EMPRESAS, CONFORME DETERMINA A LEI, MELHORIAS NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À IGREJA, INSTALANDO POSTES DE LUZ, BANCOS, ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: José Márcio Cunha
Última Ação: enviada ao executivo. - Em: 16/09/2013

- INDICAÇÃO 122/2013 - ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG E SOLICITAR A INSERÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM UM POSTE EXISTENTE NA 'ACADEMIA AO AR LIVRE MAESTRO ADAIL RIBEIRO'
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino
Última Ação: enviada ao executivo. - Em: 16/09/2013

- INDICAÇÃO 125/2013 - A NECESSIDADE URGENTE DE TERMINAR O CALÇAMENTO DA AV. BEIRA RIO E COLOCAR ILUMINAÇÃO NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO CONDOMÍNIO SINHÁ MOREIRA (ABAIXO ASSINADO ANEXO)
Autor: Professor João Paulo Sampaio
Localização Atual: Executivo / Situação: Proposição aprovada
Última Ação: enviada ao executivo. - Em: 16/09/2013

- INDICAÇÃO 129/2013 - REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MATO, SUJEIRA E ILUMINAÇÃO DEFICIENTE; ALÉM DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR E MANTER A PRAÇA.
Autor: Rodrigo Elísio de Souza
Última Ação: enviada ao executivo. - Em: 16/09/2013

- INDICAÇÃO 145/2013 - ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG E SOLICITAR A INSERÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTES LOCALIZADOS ENTRE A ESQUINA DA RUA DEODATO SEDA COM A RUA FARID ABRAÃO KALLÁS
Autores: Vanderlea Paulino; Cibele Maria da Silva
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 07/10/2013

- INDICAÇÃO 140/2013 - MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS: ... G) DAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO
Autores: Professor Aldo Ambrósio Morelli; Rodrigo Elísio de Souza
Localização Atual: Executivo / Situação: Proposição aprovada
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 07/10/2013

- INDICAÇÃO 157/2013 - ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE PELA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO
Autor: Professor Aldo Ambrósio Morelli
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 20/11/2013

- INDICAÇÃO 24/2014 - SOLICITAR À CEMIG A INSERÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM UM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DR. ANTÔNIO AMÉRICO JUNQUEIRA - BAIRRO POR DO SOL

Autor: Rodrigo Elísio de Souza
Localização Atual: Executivo / Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal - Em: 17/02/2014

- INDICAÇÃO 30/2014 - SOLICITAR À CEMIG A INSERÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM UM POSTE EXISTENTE NA 'ACADEMIA AO AR LIVRE MAESTRO ADAIL RIBEIRO'
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino; Miguel Garcia Caputo
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal - Em: 05/03/2014

- INDICAÇÃO 31/2014 - MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL: A) MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; B) DEDETIZAR; C) RESTAURAR A ILUMINAÇÃO E COLOCAR UM VIGILANTE
Autor: Reinaldo de Cássia Amaral
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal - Em: 05/03/2014

- INDICAÇÃO 48/2014 - ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE PELA AVENIDA SAPUCAÍ NO BAIRRO BOA VISTA II
Autor: Rodrigo Elísio de Souza
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal - Em: 05/05/2014

- INDICAÇÃO 61/2014 - ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE PELA RUA OSWALDO CAMPOS DO AMARAL - NO BAIRRO MARISTELA
Autor: Daniel Batista Santuci Barbedo
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal - Em: 26/05/2014

Requerimentos:

- REQUERIMENTO 38/2013 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO BARACAT
Autores: Rodrigo Elísio de Souza; José Márcio Cunha
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 14/02/2013

O Ofício nº 59/2013 de 14 de fevereiro, encaminhou resposta do prefeito municipal, Jefferson Gonçalves Mendes: “... venho informar que tão logo se normalize a situação financeira do município, será efetuado um levantamento de dados para avaliar a situação de todas as praças, a fim de providenciar ações no sentido de manter a ordem, a limpeza e a segurança das mesmas.”

- REQUERIMENTO 66/2013 - SOLICITA REFORMA E ILUMINAÇÃO NA PISTA DE SKATE E NA QUADRA DE AREIA DA AV. VICTOR DE SOUZA PINTO (AV. BEIRA RIO) – EM ESPECIAL NA ILUMINAÇÃO, ALÉM DE UM VIGILANTE NO LOCAL
Autor: Daniel Batista Santuci Barbedo
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 27/02/2013

O Ofício nº 47/2013 de 27 de fevereiro, encaminhou resposta da secretária de obras e desenvolvimento urbano, Dóris Oliveira Vono Chiovato: “... comunicar que a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer nos solicitou recentemente um projeto de reforma nas quadras, nos mirantes e paisagismo da Avenida Victor de Souza Pinto, este projeto já está em execução e toda montagem do processo Licitatório, portanto se forem aprovadas as obras devem ter início após o mês de maio. É importante lembrar que dependemos de aprovações orçamentárias para a efetivação da obra.”

O Ofício nº 118/2013 de 18 de março, encaminhou resposta do prefeito municipal, Jefferson Gonçalves Mendes: “... venho venho esclarecer que a Prefeitura está em processo de licitação para compra de materiais para manutenção e iluminação da referida Avenida. E quanto ao calçamento, a Copasa se comprometeu em fazer a doação da mão de obra para conclusão do serviço. E ainda com relação ao ofício supracitado, devo informar que é de interesse também da Prefeitura, manter um vigilante responsável pela segurança da Avenida em questão.”

- REQUERIMENTO 12/2014 - SOLICITA NOVAMENTE A POSSIBILIDADE DE INICIAR URGENTEMENTE UMA REFORMA GERAL NA PISTA DE SKATE E NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADAS NA AV. VICTOR DE SOUZA PINTO (EM ESPECIAL NA ILUMINAÇÃO), DESIGNANDO UM VIGILANTE MUNICIPAL PARA FAZER A VIGILÂNCIA NO LOCAL
Autor: Daniel Batista Santuci Barbedo
Localização Atual: Executivo / Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito municipal - Em: 12/05/2014

O Ofício nº 74/2014 de 27 de maio, encaminhou resposta do secretário de obras e desenvolvimento urbano, Luiz Alberto Julidori: “...Já fechamos todos levantamentos das áreas esportivas situadas na Av.Victor de Souza Pinto (Av. Beira Rio) e repassamos ao representante dos usuários do setor indicado por empresas que mostraram-se interessadas em reformar os locais ou até mesmo refazê-los, Aguardamos apenas o retorno desses para formalizarmos as ações. Quanto ao vigilante encontramos com um quadro muito pequeno de pessoal para tal função e impossibilitados de novas contratações devido a realização de concurso público, mas faremos o possível para suprir tal necessidade.”

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Indicações:

- INDICAÇÃO 49/2013 - IMPLANTAR SEMÁFORO NA AV FREDERICO DE PAULA CUNHA COM A RUA JOÃO CARLOS DE ALCÂNTARA (BAIRRO MARISTELA) E CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO
Autor: Reinaldo de Cássia Amaral
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 22/04/2013

- INDICAÇÃO 73/2013 - PLACAS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO FAIXA PEDESTRE CRUZAMENTO AV FRANCISCO ANDRADE RIBEIRO COM A RUA ANTÔNIO AMÉRICO JUNQUEIRA
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 03/06/2013

- INDICAÇÃO 111/2013 - 1 - MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO, POIS O LOCAL EM HORÁRIOS DE PICO ESTÁ VULNERÁVEL A ACIDENTES; 2 - É POSSÍVEL DESLOCAR O PONTO DE CIRCULAR, DISTANCIANDO-O DA ESQUINA, POIS AS PESSOAS E AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM NO REFERIDO PONTO FICAM PRATICAMENTE NO MEIO DA RUA, FICANDO VULNERÁVEL A ACIDENTES; 3 - NA RUA JOAQUIM CARLOS RIBEIRO (ANTIGA RUA 27) COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, POIS EM HORÁRIO DE PICO A RUA FICA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, POIS HÁ UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E O FLUXO DE VEÍCULOS É CONSTANTE E OS PEDESTRES FICAM SUSCETÍVEIS A ACIDENTES. 4 - É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS PARA IDENTIFICAR O MELHOR LOCAL PARA COLOCAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS JOAQUIM CARLOS RIBEIRO (ANTIGA RUA 27), RUA BENEDITO CANDIDO RIBEIRO (ANTIGA RUA 28), AMBAS NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA E NA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO
Autor: José Márcio Cunha
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 26/08/2013

- INDICAÇÃO 117/2013 - INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A AVENIDA VISTA ALEGRE (CENTRO), SENTIDO AVENIDA JOÃO DE CAMARGO PARA AVENIDA ANTÔNIO PAULINO
Autor: Rogério Ribeiro Baldoni
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 26/08/2013

- INDICAÇÃO 123/2013 - INDICA: A) CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS EXISTENTE EM NOSSA CIDADE; B) CAPACITAR UM ELETRICISTA DA PREFEITURA PARA DAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino
Última Ação: enviada ao executivo. - Em: 16/09/2013

Requerimentos:

- REQUERIMENTO 112/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE TRÂNSITO E ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA O TRECHO ENTRE A ESQUINA DO COLÉGIO TECNOLÓGICO DR DELFIM MOREIRA ATÉ A ESCOLA ESTADUAL DR. DELFIM MOREIRA, CONFORME PROPÕE O PROJETO DE TRÂNSITO.
Autor: Vagner Fernandes Mendes
Última Ação: Resposta recebida. - Em: 21/05/2013

O Ofício nº 126/2013 de 21 de maio, encaminhou resposta da secretária de obras e desenvolvimento urbano, Dóris Oliveira Vono Chiovato: “...comunicar que o Projeto de Trânsito elaborado pela empresa ENGETRAF Engenharia LIda, está em processo de Licitação e que não podemos afirmar o prazo de sua ocorrência pois dependemos da realização de todos processos licitatórios normais.”

- REQUERIMENTO 134/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FAIXAS AMARELAS DE ESTACIONAMENTO NO TRÂNSITO
Autor: Rodrigo Elísio de Souza
Última Ação: resposta recebida. - Em: 05/08/2013

O Ofício nº 138/2013 de 11 de julho, encaminhou resposta do prefeito municipal, Jefferson Gonçalves Mendes: “... devo informar que a liberação é feita através de requerimento enviado à Secretaria de obras que juntamente com o setor responsável irá verificar a viabilidade da execução. E quanto às faixas existentes, será solicitado ao setor responsável rever os locais e se há situações de irregularidade.”

- REQUERIMENTO 153/2013 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE USAR O DINHEIRO ARRECADADO COM MULTA DE TRANSITO EM 2012, PARA COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Autor: Rogério Ribeiro Baldoni
Última Ação: resposta recebida. - Em: 09/09/2013

O Ofício nº 178/2013 de 30 de agosto, encaminhou resposta do secretário de obras e desenvolvimento urbano, Luiz Alberto Julidori: “...tenho a informar-lhe que existe hoje todo um estudo do trânsito da cidade com projetos já concluídos. A realização da sinalização em sua totalidade tomou-se inviável, no momento, devido ao auto custo orçado. Porém já compramos materiais para que sejam realizadas as .colocações de placas de sinalização em locais de maior urgência.”

SEGURANÇA DE PEDESTRES

Projetos de Lei de autoria da Prefeitura:

- PLE 9/2013 - Projeto de Lei (Prefeitura) - ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ABERTURA DE MELHORAMENTOS DE VIAS E PONTES URBANAS
Autor: Executivo
Última Ação: enviado para o executivo para sancionar lei. - Em: 11/03/2013

- PLE 17/2014 - Projeto de Lei (Prefeitura) - ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ABERTURA DE MELHORAMENTOS DE VIAS E PONTES URBANAS
Autor: Executivo
Última Ação: enviado ao executivo para sancionar a lei. - Em: 24/02/2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4740/2014

Indicações:

- INDICAÇÃO 62/2013 - INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO AO LADO DAS PONTES DE ENTRADA DA CIDADE EM ESPECIAL NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO MUSEU DR. DELFIM MOREIRA
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino;
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 13/05/2013

- INDICAÇÃO 73/2013 - INDICA COLOCAR PLACAS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E FAIXA PEDESTRE NO CRUZAMENTO AV FRANCISCO ANDRADE RIBEIRO COM A RUA ANTÔNIO AMÉRICO JUNQUEIRA
Autores: Cibele Maria da Silva; Vanderlea Paulino
Última Ação: indicação enviada ao executivo. - Em: 03/06/2013

- INDICAÇÃO 107/2013 - CONSTRUIR UM PASSEIO OBEDECENDO A LEI DA ACESSIBILIDADE NA RUA ANA MARQUES DE AZEVEDO, BAIRRO SANTANA, AO LADO DO PSF 7, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS
Autor: Alexandre Marcio da Silva
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 05/08/2013

- INDICAÇÃO 109/2013 - INSTALAR SUPORTE PARA BICICLETAS (VERTICAL E HORIZONTAL) PARA OS USUÁRIOS QUE FAZEM CAMINHADAS E PRÁTICAS ESPORTIVAS NO PARQUE DE EVENTOS, PARA EVITAR TRANSTORNOS E TRAZER MAIOR SEGURANÇA A TODOS.
Autor: José Márcio Cunha
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 26/08/2013

- INDICAÇÃO 125/2013 - A NECESSIDADE URGENTE DE TERMINAR O CALÇAMENTO NO FINAL DA AV. VICTOR DE SOUZA PINTO (AV.BEIRA RIO), BEM COMO COLOCAR ILUMINAÇÃO NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO CONDOMÍNIO SINHÁ MOREIRA (ABAIXO ASSINADO ANEXO)
Autor: Professor João Paulo Sampaio
Última Ação: enviada ao executivo. - Em: 16/09/2013

- INDICAÇÃO 142/2013 - INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NOS TRECHOS DA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO ONDE AINDA NÃO TENHA CALÇADA E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO LOCAL
Autor: Rodrigo Elísio de Souza
Última Ação: enviado ao executivo - Em: 07/10/2013

- INDICAÇÃO 154/2013 - REFORMA GERAL DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOÃO AO BAIRRO SANTA FELICIDADE E A RECOLOCAÇÃO, URGENTE, URGENTÍSSIMA DO CORRIMÃO QUE OFERECE MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES
Autores: Rodrigo Elísio de Souza; José Márcio Cunha.
Última Ação: enviado ao executivo. - Em: 11/11/2013

Requerimento:

- REQUERIMENTO 144/2013 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU PASSARELA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV FRANCISCO DE ANDRADE RIBEIRO.
Autor: Rogério Ribeiro Baldoni
Última Ação: resposta recebida. - Em: 26/08/2013

O Ofício nº 173/2013 de 21 de agosto, encaminhou resposta do secretário de obras e desenvolvimento urbano, Luiz Alberto Julidori: “...Estamos recolhendo os inúmeros pedidos que temos para a instalação de redutores de velocidade e os realizaremos conforme forem notadas as prioridades, sempre observando a legislação em vigor. Entretanto, antes de quaisquer atitudes nesse sentido, precisamos primeiramente dos materiais para a sinalização adequada. Quanto ao semáforo, precisamos antes dar andamento nos processos de viabilização e licitatório.”