Balanço do 1° semestre da Câmara Municipal

Os primeiros seis meses da atual gestão mostrou que o Poder Legislativo tem unido esforços junto ao Executivo para melhorar a qualidade de vida da população santa-ritense e atender as suas expectativas. 

A produção legislativa do 1º semestre já superou os anos anteriores. É fato que os Vereadores tem se mobilizado na tarefa de indicar melhorias ao Executivo, para que ele execute ações de interesse da comunidade. Inclusive durante o recesso do mês de julho, os Vereadores continuaram se reunindo toda semana para falar sobre os Projetos em tramitação na Câmara. 

Do ponto de vista do Presidente da Câmara Rogério Baldoni, “o primeiro semestre foi muito produtivo. Os Vereadores tem feito sua parte e o que podem indicar de melhoria ao Prefeito, estão fazendo. Foram apenas 6 meses e os Vereadores ainda tem muito a contribuir”. 

Veja o resumo de alguns trabalhos realizados pelos Vereadores no 1º semestre:

COMISSÕES – As comissões permanentes da Câmara tem se reunido constantemente e quando necessário junto com as Secretarias para levar e buscar informações para melhorias na cidade. As comissões também tem se reunido com o Prefeito para levar as reivindicações do povo.

INDICAÇÕES –  No 1º semestre, foram realizadas 100 indicações pelos Vereadores. As indicações foram feitas para sugerir ao Executivo melhorias em todas as áreas: Infraestrutura, Saúde, Segurança, Esporte/lazer, Trânsito, etc. Destacamos que destas 100 indicações, 41 indicações são sobre a infraestrutura da cidade. 

REQUERIMENTOS –  Até o momento foram feitos 137 requerimentos, lembrando que Requerimentos são os questionamentos dos Vereadores feitos ao Prefeito. Destes 137 Requerimentos, destacamos que 49 foram sobre a infraestrutura da cidade, 15 sobre trânsito e transporte, 14 requerimentos sobre a saúde e o restante em outras áreas.

PROJETOS DE LEI – Os Projetos de Lei em destaque neste primeiro semestre são:

O Projeto de lei 1A, que visa disciplinar a limpeza dos lotes no município. Prevê que, se o proprietário for notificado e isso não resolver, a Prefeitura pode além de multar, realizar a limpeza e cobrar pelo serviço, que é incluso no IPTU do imóvel. Claro que o ideal é que cada um cuide de seu lote, afinal a Prefeitura já tem a cidade inteira para cuidar. Esse Projeto virou Lei com o objetivo de resolver casos extremos de lotes abandonados, que causam transtornos aos vizinhos e à saúde pública.

O Projeto de Lei 15 regulamentou a Casa da Criança Irmã Domitila que terá capacidade de atender até 20 crianças e foi inaugurada na última quinta-feira, 01 de agosto.

O Projeto de Lei 20 autorizou o Poder Executivo a ceder no mês de maio os espaços na Av. Beira Rio para entidades filantrópicas que alugaram e organizaram os espaços, revertendo as rendas para investimentos nas entidades, que prestam serviços relevantes à população.

O Projeto de Lei 20A foi recebido e encontra-se em tramitação na Câmara e dispõe sobre medidas de controle da poluição sonora na cidade. 

O Projeto de Lei 27 regulamentou a Adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário de Itajubá, em cumprimento ao TAC feito com o Ministério Público no mês de abril.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL – No mês de Maio, foi realizada a 1° Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí. A Conferência Municipal faz parte da programação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, evento que acontece de 3 em 3 anos. É uma iniciativa do Ministério das Cidades que visa articular uma gestão democrática através de discussões e propostas feita pela comunidade, para que a população possa dizer quais são as prioridades da cidade, onde o governo precisa investir, conforme a realidade de cada Município. A convocação para Conferência foi realizada pelo Presidente da Câmara Rogério Baldoni, devido a importância dessa conferência para a nossa cidade. Foram levantadas várias propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual que acontece em Setembro em Belo Horizonte.

Vale ressaltar que, dos 853 municípios de Minas, apenas aproximadamente 150 cidades realizaram a Conferência das Cidades. A Conferência coloca pela primeira vez Santa Rita do Sapucaí no debate Estadual e Federal. Assim, a visão do Ministério das Cidades em relação à Santa Rita muda completamente e podemos melhor credenciar nossa cidade em projetos deste Ministério.

COMUNICAÇÃO – Neste primeiro semestre a comunicação da Câmara foi ampliada e reformulada. A intenção é explorar cada vez mais os veículos de comunicação para manter o cidadão informado de todos os trabalhos da Casa e também atender a Lei da Informação, que determina administrações públicas cada vez mais transparentes.

• O website da Câmara foi reformulado, trazendo mais acessibilidade e interatividade com a população. Novas funcionalidades estão sendo implantadas, além do portal da transparência que também está disponível, divulgando todas as informações financeiras da Câmara. 
• A Fanpage da Câmara no Facebook também tem sido bastante utilizada, divulgando informações sobre as reuniões, eventos, convites e solicitações atendidas pelo Executivo, se tornando mais um canal de comunicação com a população. Procure a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí no Facebook e curta a fanpage, pois lá também serão divulgadas todas as atividades do Legislativo.
• O Informativo da Câmara no rádio, pela primeira vez na nossa cidade, tem ido ao ar todos os sábados na Rádio Difusora (AM 1550KHz), para manter a população informada das reuniões e diversos outros assuntos de interesse da sociedade. 

A intenção é melhorar ainda mais os canais de comunicação da Câmara para que a população tenha mais informações sobre o trabalho do Legislativo. Mais novidades virão em breve!

Ressaltamos que, tão importante quanto os Vereadores fazerem sua parte como representantes do povo, é você cidadão também fazer sua parte, colaborando e acompanhando de perto o trabalho dos Vereadores. 

CIDADÃO BEM INFORMADO É PARCEIRO DO PROGRESSO!

ASCOM
Câmara Municipal
Santa Rita do Sapucaí