Câmara aprova novo repasse que irá zerar as dívidas do Hospital
Na noite desta segunda-feira, 02 de abril, aconteceu na Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a 9ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo santa-ritense. Considerando as duas Reuniões Extraordinárias que aconteceram no mês de janeiro, este foi 11º encontro dos vereadores no Plenário da Câmara.
Constadas as presença de todos os vereadores, o presidente da Câmara, vereador Vagner Gamarra, solicitou ao secretário da Mesa Diretora que iniciasse seus trabalhos de praxe, incluindo a leitura da Ata da reunião anterior, bem como de ofícios e decretos baixados pelo chefe do Poder Executivo.
Na sequência, após sugerir uma alteração na pauta, o presidente propôs aos vereadores o recebimento de oito Projetos de Lei, incluindo dois de autoria do Poder Executivo, que autorizam um novo repasse de R$ 700 mil para o Hospital Antônio Moreira da Costa. Neste momento, o vereador Giácomo Henrique Costanti requereu o uso da Tribuna, já que havia se inscrito previamente para tal ato. Autorizado pelo presidente, Giácomo ocupou o púlpito e falou sobre as constantes reclamações relacionadas aos atendimentos no Pronto Atendimento Médico, administrado pelo Hospital Antônio Moreira da Costa e mantido com recursos da Prefeitura Municipal.
Considerando a urgência do Poder Executivo na aprovação do Projeto que beneficia o Hospital, o presidente da Câmara consultou os membros da Comissão de Justiça, Finanças e Legislação se os mesmos estavam aptos para analisarem e emitirem parecer sobre a matéria. Tomando conhecimento sobre a existência de dúvidas, o presidente então convidou para fazer uso da Tribuna os senhores Daniel Carli Teixeira, presidente interino da Fundação mantenedora do Hospital, o senhor Marcos Goulart Vilela, diretor do Hospital e também o prefeito municipal, senhor Jefferson Gonçalves Mendes, todos presentes na plateia.
Após as devidas explanações e esclarecimentos por parte dos representantes do Hospital e do chefe do Executivo, os membros da Comissão responsável pelo parecer, assim como os demais vereadores, foram questionados, nominalmente, se estavam aptos para votarem a matéria. Com a resposta afirmativa de todos os legisladores, o Projeto de Lei foi recebido, o parecer foi emitido, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
De acordo com os próprios representantes do Hospital, a aprovação do novo valor possibilitará que a instituição zere suas dívidas. Os valores aprovados pela Câmara e repassados ao Hospital, de janeiro de 2017 até o momento, somam mais de R$ 3 milhões.
Seguindo a pauta, os vereadores aprovaram o recebimento de outros sete Projetos de Lei, que seguirão os trâmites internos da Câmara e serão encaminhados às Comissões pertinentes.
Concluindo os trabalhos previstos para a 9ª Reunião Ordinária, os parlamentares também aprovaram outros três projetos. O Projeto de Lei nº 6A declarou de utilidade pública a Associação de Capoeira Herdeiros de Melo. Já os Projetos 35 e 36 autorizaram o poder Executivo a destinar R$ 50 mil para apoiar a realização de feira agropecuária em Santa Rita do Sapucaí, incentivando assim a realização de agronegócios no Município.
A próxima reunião do Poder Legislativo santa-ritense acontece no dia 09 de abril, às 19h, na Câmara Municipal.