Câmara aprova recursos para a segurança pública e doações de terrenos

Na noite do dia 09 de março, segunda-feira, aconteceu na Câmara Municipal a 10º Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Santa Rita do Sapucaí.

Com plateia cheia, após confirmar as presenças de todos os vereadores, o presidente da Câmara, Vagner Gamarra, declarou aberto os trabalhos e solicitou ao secretário da Mesa Diretora que iniciasse seus trabalhos de praxe, incluindo a leitura da Ata da Reunião anterior e de ofícios.

Seguindo a pauta, foi votada pelo Plenário, aprovada e entregue a Moção de Congratulações de número 03, que homenageou o professor de capoeira Rafael Batista Calixto. Proposta pelo vereador Alexandre Labruna, a Moção foi um reconhecimento do Poder Legislativo pelos importantes trabalhos voluntários e sociais que o esportista vem realizando no Município.

Aproveitando o momento festivo, o presidente sugeriu aos demais vereadores uma alteração na pauta com a finalidade de levar à discussão do Plenário a votação do Projeto que declarou de utilidade pública a Associação de Cultura e Arte Afro-brasileira, que tem como presidente o homenageado Rafael. A matéria foi aprovada por unanimidade e seguirá para sanção do prefeito.

Continuando as deliberações previstas para a noite, os parlamentares aprovaram o envio de doze Indicações ao chefe do Poder Executivo, sugerindo melhorias em diversas áreas como infraestrutura, saúde pública e bem estar social.

Com aprovação de todos os vereadores, na mesma Reunião também foram recebidos cinco Projetos de Lei e um projeto de Lei Completar, dentre eles o que dispõe sobre alterações no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério. Todos os Projetos seguirão para as Comissões pertinentes, onde serão devidamente analisados e receberão os devidos pareceres.

Concluindo os trabalhos os legisladores santa-ritenses aprovaram oito Projetos de Lei, sendo eles:

O Projeto 7A/2018, de autoria do vereador Marcos Azevedo Moreira, que homenageou o senhor Benedito Ribeiro Guimarães (Quédio), falecido em 2007, atribuindo seu nome a uma rua no Loteamento Residencial Bela Vista.

O Projeto de Lei 8A/2018, de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral e Benedito Tobias, que homenageou o senhor Mauro Mendes Ferreira, falecido em 2012, atribuindo seu nome a uma rua no Loteamento Interlagos.

O Projeto de Lei 9A/2018, de autoria do vereador Fábio de Souza Amarins, que instituiu a Semana Municipal da Arte do Grafite em Santa Rita do Sapucaí, que será comemorada sempre na primeira semana de agosto.

Os Projetos de Lei 37 e 39, ambos de autoria do prefeito municipal, que autorizaram o Poder Executivo a doar terrenos da municipalidade para as empresas Ralttek Equipamentos Eletrônicos e Amicus Inovações, empreendimentos em pleno funcionamento, com evidente capacidade de crescimento e geração de novos empregos. Atualmente as empresas operam em imóveis alugados.

O Projeto de Lei 38, de autoria de autoria do prefeito municipal, autorizou o Poder Executivo a contribuir com R$ 500,00, por 12 meses, no pagamento de aluguel da empresa Inova GS.

Por fim, os Projetos de Lei 45 e 46, também aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal, autorizaram o Poder Executivo a repassar ao Conselho da Comunidade a quantia de R$ 51 mil, que serão integralmente investidos na segurança pública e ressocialização de condenados em nosso Município.

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal acontece dia 16 de abril, às 19h, quando novas matérias legislativas serão discutidas. Na mesma Reunião serão homenageadas a Igreja Presbiteriana de Santa Rita do Sapucaí e o Instituto Presbiteriano de Educação – IPE.