Câmara define composição das Comissões para a Sessão Legislativa de 2024

Portaria nº 01/2024 reforça a importância das Comissões Permanentes no processo legislativo e na aproximação com o cidadão.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, vereador Eduardo Henrique Capistrano Cuinha Júnior (Duzinho), baixou a Portaria nº 01/2024, que estabelece a composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2024. Essas comissões, fundamentais para o bom funcionamento do Poder Legislativo, desempenham um papel crucial na análise aprofundada dos projetos que tramitam na Casa, promovendo maior eficiência e precisão nas decisões.

Conforme as disposições da Portaria, as Comissões Permanentes e seus respectivos membros para o ano de 2024 são as seguintes:

 

Comissão de Finanças, Justiça e Legislação

- Presidente: Manoel Messias Felix - PSDB

- Relator: Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola) – Republicanos

- Vogal: Marcos Azevedo Moreira (Tatinha) - PDT

 

Comissão de Educação, Cultura e Saúde

- Presidente: Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa) – PSD

- Relator: Pr. Flávio de Castro Barbosa – União Brasil

- Vogal: Marcos Azevedo Moreira (Tatinha) - PDT

 

Comissão de Viação e Obras Públicas

- Presidente: João Dionísio Silvério – União Brasil

- Relator: Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola) – Republicanos

- Vogal: Marcos Azevedo Moreira (Tatinha) - PDT

 

Comissão de Agricultura e Comércio

- Presidente: Carlos Henrique Magalhães – PSDB

- Relator: João Dionísio Silvério – União Brasil

- Vogal: Carlos Roberto Dias (Gato da Corrida) – Cidadania

 

Comissão de Segurança Pública

- Presidente: Carlos Roberto Dias (Gato da Corrida) – Cidadania

- Relator: Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola) – Republicanos

- Vogal: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) - PDT

 

Comissão de Assistência Social

- Presidente: Manoel Messias Felix – PSDB

- Relator: Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa) – PSD

- Vogal: Uiles Eduardo de Souza – PDT

 

Comissão de Direitos do Idoso

- Presidente: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) - PDT

- Relator: Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) – Cidadania

- Vogal: Profª. Fabiana Santos Salgado – Avante

 

Comissão de Indústria e Captação de Empresas

- Presidente: Pr. Flávio de Castro Barbosa – União Brasil

- Relator: Carlos Henrique Magalhães – PSDB

- Vogal: Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) – Cidadania

 

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

- Presidente: Manoel Messias Felix – PSDB

- Relator: Profª. Fabiana Santos Salgado – Avante

- Vogal: João Dionísio Silvério – União Brasil

 

Comissão de Esportes

- Presidente: Pr. Flávio de Castro Barbosa – União Brasil

- Relator: Uiles Eduardo de Souza – PDT

- Vogal: Carlos Roberto Dias (Gato da Corrida) – Cidadania

 

Comissão de Proteção do Meio Ambiente

- Presidente: Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) – Cidadania

- Relator: Manoel Messias Felix – PSDB

- Vogal: João Dionísio Silvério – União Brasil

 

Além disso, a Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado foi novamente nomeada para a Procuradoria da Mulher, função que ocupa desde o ano de 2021.

As Comissões Permanentes desempenham um papel estratégico na avaliação técnica e na contribuição para a construção de leis que impactam diretamente a comunidade santa-ritense. A proximidade com a população é reforçada por meio dessas instâncias, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e participação cidadã.