Câmara entrega títulos de cidadania honorária, vota Orçamento e PL do turismo

Cinco novos “filhos adotivos” de Santa Rita do Sapucaí foram acolhidos oficialmente pela Câmara Municipal em sua 39.ª reunião ordinária do ano, realizada na terça-feira (13). Foi a segunda e última cerimônia de entrega de títulos de cidadania honorária santa-ritense em 2022, com os seguintes homenageados e autores:

- Aline Cássia da Silva, engenheira civil e chefe do Cartório da 248.ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, natural de Belo Horizonte e indicada pelo vereador Gato da Corrida (Cidadania);

- Antonio Braz da Mota e Camanducaia, economista e bancário, natural de Itajubá e indicado pelo vereador Marquinho Tatinha (PDT);

- Bruno de Oliveira Monteiro, professor e engenheiro eletricista, natural de Volta Redonda (RJ) e indicado pelo vereador Pastor Flávio (União Brasil), presidente da Câmara;

- Carlos Alberto Bernardo, professor de matemática, natural de Maria da Fé e indicado pelo vereador Carlos Henrique (PSDB);

- Maurílio Ribeiro Rezende, contabilista e assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal, natural de São Paulo (SP) e indicado pelo vereador Reinaldo Galinho (Cidadania).

Lei Orçamentária e turismo

Durante a mesma reunião, houve a aprovação, em primeira votação, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2023, de iniciativa do Poder Executivo. O projeto de lei (n.º 41/2022) que contém a peça orçamentária e outro (n.º 40/2022) que atualiza anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foram aprovados pelo plenário por unanimidade, com pareceres favoráveis de todas as comissões permanentes da Casa.

Outra votação unânime, desta vez em turno único, resultou na aprovação do Projeto de Lei n.º 50/2022, de autoria do Executivo, que altera as normas relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e à gestão do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). A matéria revoga a antiga legislação municipal a respeito do tema (Lei n.º 5.274/2019).

A próxima sessão ordinária e última do ano acontece no dia 20 de dezembro, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir à reunião presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), respeitando as medidas de prevenção à covid-19, ou ao vivo, pela página da Câmara no Facebook ou pelo canal da Casa na plataforma YouTube.