Câmara homenageia mulheres de Santa Rita e aprova revisão de subsídios

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, motivou sessão especial da Câmara Municipal na última terça-feira (7), quando foram homenageadas 13 cidadãs de Santa Rita do Sapucaí, cada qual indicada por um vereador ou vereadora. Em razão da aprovação da Moção de Congratulações n.º 1/2023, de autoria de todos os parlamentares, esse grupo de mulheres representou a população feminina santa-ritense ao receber flores e o Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Casa. Prestigiada pelo prefeito Prof. Wander Wilson Chaves (União Brasil), a cerimônia do Poder Legislativo reconheceu as seguintes personalidades:

- Aline Silva Andrade de Magalhães, indicada pelo vereador Carlos Henrique (PSDB);
- Prof.ª Andréa Borsato Pinto, indicada pelo vereador Pastor Flávio (União Brasil);
- Flávia Aparecida Ribeiro, indicada pelo vereador Reinaldo Galinho (Cidadania);
- Hilda Ribeiro de Souza, indicada pelo vereador Messias (PSDB);
- Joanna D’arc Baldoni Abrahão, indicada pelo vereador Toninho Costa (PSD);
- Lázara Maria Vieira Silva Matragrano, indicada pelo vereador Duzinho (PDT);
- Maria Bernadete de Melo Matias, indicada pelo vereador Antônio Longuinho (PDT);
- Maria Edvirge da Fonseca, indicada pelo vereador Dionísio (União Brasil);
- Prof.ª Maria Stela Ribeiro de Paiva, indicada pelo vereador Marquinho Tatinha (PDT);
- Mariângela Constância (Dona Nêga), indicada pelo vereador Gato da Corrida (Cidadania);
- Mariângela Ribeiro de Carvalho, indicada pelo vereador Dito Veículos (Republicanos);
- Patrícia de Cássia da Silva Rezende, indicada pelo vereador Uiles (PDT);
- Enf.ª Veridiana Ferreira Lage, indicada pela vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante).

Outro gesto de reconhecimento às mulheres se deu com a aprovação do Projeto de Resolução n.º 9/2023, que determina a ocupação da Mesa Diretora pela bancada feminina na Câmara para direção dos trabalhos de uma das reuniões de março, Mês da Mulher, em todos os anos. A matéria é de iniciativa da própria Mesa, que em 2023 tem como integrantes os vereadores Reinaldo Galinho (presidente), Duzinho (vice-presidente) e Prof.ª Fabiana Salgado (secretária), única mulher eleita para a atual legislatura.

Reajuste, cargos e CMS

Na mesma reunião, o plenário aprovou a revisão geral dos subsídios dos vereadores e também do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, conforme havia sido proposto, respectivamente, no Projeto de Resolução n.º 10/2023 e no Projeto de Lei n.º 8A/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora. O reajuste para os agentes políticos dos dois poderes será de 5,71%, variação anual acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O vereador Pastor Flávio não participou da sessão por motivos de saúde, e o presidente Reinaldo Galinho só votaria em caso de empate. Os demais parlamentares foram favoráveis à revisão.

Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 3/2023, enviado pelo Poder Executivo, que cria 85 cargos públicos e extingue três no âmbito da Prefeitura. Os novos cargos efetivos são de professor I (40), auxiliar de serviços básicos e cuidador (11), auxiliar de creche/CMEI (10), auxiliar administrativo III (7), monitor de transporte escolar (2), motorista (2), psicólogo (2), professor de música (1), professor II – matemática (1), professor II – inglês (1), professor II – português (1), professor II – geografia (1) e terapeuta ocupacional (1). Já os cargos comissionados a serem criados são de coordenador de Logística do Transporte Escolar, diretor e vice da segunda Escola-Parque e coordenadores de dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Também passou pelo crivo do plenário e foi enviado ao prefeito o Requerimento n.º 8/2023, dos vereadores Duzinho e Gato da Corrida, que solicitam diversos esclarecimentos a respeito do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), tais como composição atual, procedimento de escolha, critérios para eleição, funções do colegiado e providências adotadas pelo Executivo em caso de desvio ético cometido por conselheiro ou suplente.

A próxima sessão da Câmara acontece excepcionalmente numa segunda-feira, 13 de março, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir à reunião presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).