Câmara reconhece enfermeira Silvia Souza, Dante Volpato e Garotos da Vila
Encerrando os trabalhos de abril na última terça-feira (25), o plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí prestou, de diferentes formas, reconhecimento à enfermeira Silvia Aparecida Tavares de Souza, ao torneiro mecânico Dante Volpato (1927-2014) e à associação Projeto Social Garotos e Garotas da Vila. A reunião final do mês teve grande público presencial, formado por amigos e parentes dos dois homenageados e por voluntários e beneficiários da instituição filantrópica da Vila Operária.
Silvia Souza recebeu a Moção de Congratulações n.º 4/2023 por se destacar no atendimento a pacientes com feridas na unidade 6 da Estratégia Saúde da Família (ESF-6), instalada no Bairro Eletrônica. Acompanhada de familiares, colegas de trabalho e usuários dos serviços de sua equipe, a profissional de Enfermagem agradeceu a homenagem, proposta pelos vereadores Gato da Corrida (Cidadania), Antônio Longuinho (PDT) e Marquinho Tatinha (PDT).
No caso de Dante Volpato, houve reconhecimento póstumo da Câmara, que aprovou o nome do operário de origem italiana para a atual Rua B do Loteamento Residencial Portal do Sol por meio do Projeto de Lei n.º 11A/2023, de autoria do vereador Toninho Costa (PSD). A votação da denominação foi acompanhada por filhas, genros e netos do torneiro mecânico, lembrado especialmente pelos serviços de manutenção da fonte luminosa da Praça Santa Rita.
O Projeto Social Garotos e Garotas da Vila, por sua vez, foi tema da Indicação n.º 36/2023, apresentada pelo vereador Pastor Flávio (União Brasil). No texto da proposição, o autor solicita que o Poder Executivo doe um terreno para construção da sede própria da entidade. O parlamentar sugere que a área esteja localizada num dos bairros-alvo da associação: Vila Operária, Anchieta, Novo Horizonte, Arco-Íris ou Loteamentos do Vale 1 e 2.
PLs, veto e indicações
Na mesma reunião, foram aprovados mais dois projetos de lei. O PL n.º 13A/2023, de autoria do vereador Messias (PSDB), estabelece que o site oficial da Prefeitura divulgará as seguintes informações sobre obras municipais em andamento: órgão e empresa responsáveis, valor da dotação orçamentária utilizada e identificação do contrato, com especificação do objeto, da duração e da data estimada para conclusão. Já o PL n.º 30/2023, de iniciativa do Poder Executivo, foi recebido e votado, ampliando o prazo de vigência da concessão do serviço público de transporte coletivo, de cinco para 10 anos, prorrogáveis por mais 10.
Outro projeto de lei do Poder Executivo (n.º 27/2023) acabou rejeitado pelo plenário por unanimidade. A proposta excluiria a comercialização de produtos eletroeletrônicos do rol de atividades permitidas na Feira Livre Municipal, restrição não aceita pelos parlamentares. Também foi apreciado o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.º 48/2022, que cria a Zona Azul. Por 12 votos a zero, um veto do prefeito foi rejeitado e outro, mantido.
Foram aprovadas, por fim, outras quatro indicações. Duas delas são de autoria da vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante): n.º 2/2023, para ampliar aos servidores municipais comissionados e contratados o direito à redução da carga horária caso tenham descendentes com transtorno do espectro autista (TEA) ou com doenças imunológicas raras; e n.º 8/2023, para sugerir a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Afromineiridades. Na Indicação n.º 34/2023, o vereador Antônio Longuinho (PDT) pede que a Prefeitura pague ajuda de custo aos atiradores do Tiro de Guerra 04-040. E a Indicação n.º 35/2023, do vereador Dito Veículos (Republicanos), propõe mão dupla nas Ruas Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima) e José Palma Rennó (Rua da Estamparia).
A próxima sessão da Câmara acontece no dia 2 de maio, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir à reunião presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).