Denúncia vai para Conselho de Ética e outra é rejeitada
A última reunião da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, ocorrida na terça-feira (11/3), teve uma denúncia arquivada e outra encaminhada para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os dois casos se referem ao vereador Dito Pistola (PL).
Em uma das denúncias, apresentada pela militante antirracista Karen Alexandra Lopes, o parlamentar é acusado de preconceito racial e religioso pela utilização do termo “macumba” em vídeo que gravou para criticar o projeto Caminhos Felizes, executado pelo antigo governo municipal no acesso ao Bairro Eletrônica. Por nove votos a três, o plenário se recusou a receber o documento, que pede abertura de processo de cassação do mandato do vereador, conforme o Decreto-Lei n.º 201/1967, cujo rito somente poderia ser iniciado com votação favorável por maioria simples.
Votaram contra o recebimento dessa primeira denúncia, além do próprio Dito Pistola, os vereadores Alexandre Dullê (Novo), Eduardo Alves (PRD), Fábio Mendes (Novo), Felipe (PRD), Marquinho Tatinha (PL), Miguel Caputo (PSDB), Reinaldo Galinho (Cidadania) e Tati do Insel (PL). Foram a favor do prosseguimento do caso: Carla Almeida (PDT), Gato da Corrida (União) e Uiles (PDT). O presidente Antônio Longuinho (PDT) só precisaria votar para desempate.
A segunda denúncia, de autoria do advogado e ativista da causa animal Dr. Rafael Ferrari de Souza, não passou por votação para recebimento porque, no entendimento da Procuradoria-Geral da Câmara, deve seguir o rito do recém-criado Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa por ser relativa a fatos posteriores à entrada em vigor da norma. O advogado pede providências do Legislativo em relação à divulgação, por Dito, de imagens em que ele segura, durante o carnaval, um cão pintado de rosa, o que motivou boletim de ocorrência de supostos maus-tratos ao animal.
Ocupando a tribuna da Casa para se defender das acusações, o vereador do PL alegou sofrer perseguição de colegas em razão de divergências políticas. Ele negou ser racista e buscou justificar o uso recente, em seus vídeos, das expressões “macumba” e “serviço de branco”. Dito voltou a condenar a criação, por resolução aprovada em fevereiro, da Comissão de Ética da Câmara, que segundo ele serve para atingi-lo.
A próxima reunião é extraordinária e acontece nesta sexta-feira (14/3), a partir das 14h, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir aos trabalhos presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).