Legislativo debate Plano Diretor e homenageia educadoras
O segundo encontro do ciclo de audiências públicas da Câmara de Santa Rita do Sapucaí sobre a revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) aconteceu na última terça-feira (22/10), na sede do Legislativo Municipal, abordando o tema “Impactos no setor imobiliário”. Na mesma reunião, o plenário homenageou duas educadoras e um ex-presidente da Casa.
Participaram da audiência, mediante convocação, a diretora da Divisão de Planejamento Urbano da Prefeitura, Dóris de Oliveira Vono Chiovato, e o presidente do Conselho Municipal Multidisciplinar do Plano Diretor, Giácomo Henrique Costanti. Também convocado, o secretário Robledo Antônio de Martha (Obras e Serviços Urbanos) não compareceu.
Convidados pela Câmara, os empresários do setor imobiliário César Sodré Moreira de Alckmin e Rafael del Castillo e Melo Silva sugeriram emendas a projetos do Poder Executivo que integram o pacote legislativo da revisão do PDP. Foram defendidas, entre outras ideias, flexibilização de exigências (tamanho mínimo de lotes e cálculo de áreas verdes em loteamentos, por exemplo), maiores descontos no Programa IPTU Verde e mais espaço para a sociedade civil no Conselho Multidisciplinar.
Vereadores, autoridades convocadas e cidadãos presentes debateram, ainda, assuntos como expansão urbana, desapropriação, arborização, agrovilas, saneamento básico e trechos do Código de Obras proposto pelo Executivo (Projeto de Lei Complementar n.º 15/2024). A série de audiências públicas termina na próxima semana, com mais duas reuniões temáticas: “Nova Cidade e outras centralidades” (29/10) e “Acesso a emprego e demais direitos” (31/10), ambas a partir das 19h30, na Câmara.
Cidadãs honorárias e médico centenário
Três homenagens institucionais fizeram parte da pauta da sessão. De autoria do vereador Carlos Henrique (PL), os Projetos de Decreto Legislativo n.º 5/2024 e n.º 6/2024 concedem títulos de cidadania honorária santa-ritense, respectivamente, às professoras Ana Emília Ribeiro, natural de Guaxupé, e Walkíria Maria Dutra Santos, nascida em São Gonçalo do Sapucaí. Na presença de familiares e colegas, as educadoras acompanharam a votação e agradeceram a honraria.
Já a Moção de Congratulações n.º 12/2024 foi motivada pelos 100 anos do médico, militar, advogado, produtor rural e ex-vereador Dr. José de Alencar Souza Vianna, que havia comemorado aniversário no domingo (20/10). Presidente da Casa de 1965 a 1966, Dr. Alencar teve sua trajetória centenária reconhecida por iniciativa da Mesa Diretora, formada pelos parlamentares Duzinho (PRD), presidente; Carlos Henrique (PL), vice-presidente; e Pastor Flávio (Novo), secretário.
Por fim, a Câmara aprovou a Indicação n.º 104/2024, do vereador Reinaldo Galinho (Cidadania), que pede cobertura metálica da quadra de esportes da Praça Benedito Marques para proporcionar mais conforto e segurança aos frequentadores do espaço.
A próxima reunião ocorre no dia 29 de outubro, terça-feira, às 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir aos trabalhos presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).