Resumo da Reunião Ordinária dia 16 de outubro 2017

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

RESUMO da Ata nº 1890 (Reunião em 16/10/17)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Ata nº 1889 de 09/10/2017

LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 032/2017 de 09/10/17, subscrito pelo controlador interno da Prefeitura, com o seguinte teor: “Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, Venho por meio deste, encaminhar a V. S°. a Relação de Termos de Parcerias firmadas entre o Município de Santa Rita do Sapucaí e Organizações da Sociedade Civil, juntamente com as liberações de recursos financeiros, do mês de setembro de 2017, em cumprimento a Lei Federal n° 13.019/2014. Certo de sua atenção, Agradecemos. Atenciosamente, Rodrigo Braz de Faria, Controlador Interno.”  ANEXO Planilha, disponível na Secretaria da Câmara Municipal.

- Portaria n°51/2017 de 16/10/2017, de autoria do presidente da Câmara, com o seguinte teor: “Antecipa a data da realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1°. Fica antecipada a data de realização da reunião ordinária do dia 23/10/2017 para o dia 19/10/2017, às 12 horas, tendo-se em vista o comparecimento de vereadores à audiência pública da COPASA, no dia 23/10/2017, às 14:30, em Belo Horizonte/MG. Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santa Rita do Sapucaí, 16 de outubro de 2017. Alexandre Marcio da Silva Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.”

- Leitura de Decretos, baixados pelo prefeito municipal.

RECEBIMENTO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 39A/2017 de 9/10/2017 de autoria de vereador, que dá denominação a logradouro público da cidade.

- Projeto de Lei nº 40A/2017 de 11/10/2017 de autoria de vereador, que dá denominação a logradouro público da cidade.

- Projeto de Lei nº 41A/2017 de 9/10/2017 de autoria de vereadoras e vereadores, que estabelece horário especial para a venda de bebidas alcoólicas no município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 50/2017 de 5/10/2017 de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei d o plano plurianual e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017 – R$500.000,00 para a Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social.

PALAVRA FRANCA:

Logo após a conclusão da pauta da reunião, o presidente abriu a Palavra Franca. O áudio em sua íntegra estará disponível AQUI, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

ASCOM Câmara Municipal