Resumo da Reunião Ordinária do dia 20 de setembro

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

RESUMO da Ata nº 1887 (Reunião em 208/09/17)

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Ata nº 1886 de 18/09/2017

- RECEBIMENTO DE PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 de 19/9/2017 de autoria de vereador, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 36A/2017 de 19/9/2017 de autoria de vereador, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

Postos em discussão e votação, os projetos de lei foram RECEBIDOS e encaminhados para análise e emissão de pareceres. Disponíveis AQUI no site da câmara. 

SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO: 

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de 11/09/2017 de autoria do prefeito municipal, que “Altera a redação da Lei Complementar nº 036/2000 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.” 

Posto em discussão e votação, o projeto de lei foi APROVADO em segundo turno e encaminhado ao prefeito, para sanção. Disponível AQUI no site da câmara. 

PALAVRA FRANCA:

Logo após a conclusão da pauta da reunião, o presidente abriu a Palavra Franca. O áudio em sua íntegra estará disponível AQUI, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

ASCOM Câmara Municipal