Reunião Ordinária dia 01 de fevereiro

Confira o resumo da reunião

Resumo da Reunião Ordinária - 01 de fevereiro de 2016

LEITURA DE PORTARIA

- Portaria 7/2016 de 01/02/2016: "Altera a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Fica alterada a data e o horário de realização da reunião ordinária do dia 08/02/2016 para o dia 04/02/2016, às 11 horas da manhã, tendo-se em vista as festividades do Carnaval. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ..."

REQUERIMENTO

- Requerimento nº 1/2016 de 29/1/2016, de autoria de vereador que após apresentar justificativas, solicita as seguintes informações ao prefeito municipal: “... Quantas notificações, multas e limpezas já foram efetuadas pela Prefeitura Municipal, a partir da data da regulamentação das Leis: Lei nº 4.648/2014 e Lei Complementar nº 92/2015 até a presente data? Fornecer comprovação. Qual o valor arrecadado até o presente momento? Quantos fiscais a Prefeitura contém no seu quadro de funcionários e qual o departamento estão lotados? Para efeito de denúncia, fornecer nome do fiscal e o número do telefone para contado. Solicito, ainda, que as respostas dos questionamentos acima citados, além da documentação enviada, que seja apresentada a esta Casa por um representante do Poder Executivo.”

VOTAÇÃO DE PROJETOS

- Projeto de Lei nº 1/2016 de 04/01/16, de autoria do prefeito municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 2/2016 de 05/01/16, de autoria do prefeito municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaços públicos, durante o carnaval 2016, à entidade beneficente – Associação do Voluntariado de Santa Rita do Sapucaí - Movimento Para a Vida, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 2A/2016 de 21/01/16, de autoria de vereador, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

Após a discussão e votação, os projetos foram APROVADOS e encaminhados para promulgação e sanção. Vale ressaltar que os projetos e seus respectivos pareceres estão disponíveis aqui no site da Câmara.

PALAVRA FRANCA

Concluída a pauta da reunião, o presidente da Câmara concedeu a Palavra Franca aos vereadores.

ATENÇÃO

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 04/02/16, às 11h.

registrado em: Reunião Extraordinária