Reunião Ordinária dia 03 de novembro
Resumo da Reunião Ordinária - 03 de novembro de 2015
INDICAÇÃO
Indicação nº 81/2015 de 21/10/2015, de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica ao senhor prefeito municipal: “...a necessidade da Prefeitura Municipal, dar manutenção (passar a máquina, cascalhar, fazer a drenagem das águas pluviais, capinar ou roçar o mato das beiradas) de toda a extensão das Ruas Hélio Carneiro de Carvalho e Ciro R. Vilela, ambas no Bairro Jardim das Palmeiras próximas à empresa JFL. ...”
Após discussão e votação, a indicação foi APROVADA, encaminhada ao prefeito municipal e está disponível para consulta aqui no site da Câmara.
RECEBIMENTO DE PROJETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015 de 29/10/2015, de autoria de vereador, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
Após a discussão e votação, o projeto foi RECEBIDO e encaminhado para análise e emissão de parecer. O projeto está disponível no site da Câmara.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015 de 21/10/2015, de autoria de vereador, que concede título de cidadão honorário santa-ritense ao senhor Evaristo Justino Gonçalves.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 de 21/10/2015, de autoria de vereador, que concede título de cidadão honorário santa-ritense ao professor Clayton Barroso Duarte.
- Projeto de Lei nº 11A/2015 de 21/10/2015, de autoria de vereador, que institui o Mês de Criatividade e Inovação “Cidade Criativa, Cidade Feliz” no Município.
- Projeto de Lei nº 12A/2015 de 21/10/2015, de autoria de vereador, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural Bloco Carnavalesco Bando de Loucos.
- Projeto de lei n° 60/2015 de 20/10/2015, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.720/2013 (Plano Plurianual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de R$112.427,95 para manutenção do convênio com o FNDE. Segundo a justificativa, o projeto apenas corrige erro de digitação do Projeto de Lei 54/2015, já tramitado e necessário para cumprir os trâmites legais para a devolução do recurso.
Após discussão e votação, os projetos foram APROVADOS e encaminhados para promulgação e sanção. Vale ressaltar que os projetos e seus respectivos pareceres estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.
TRIBUNA
Ocupou a Tribuna a vereadora Cibele Maria da Silva, que fez um esclarecimento sobre a montagem capciosa de um vídeo publicado na internet, usando sua imagem e trechos de seu pronunciamento, feito durante uma reunião ordinária da Câmara, há meses atrás. Vale ressaltar que o áudio em sua íntegra está disponível aqui no site da Câmara.
PALAVRA FRANCA
Os vereadores se pronunciaram durante a reunião e a Palavra Franca. O áudio que contém todos os pronunciamentos em sua íntegra está disponível aqui no site da Câmara.
- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.
- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 09/11/15, às 19h.