Reunião Ordinária dia 04 de abril

Confira o resumo da reunião

Resumo da Reunião Ordinária - 04 de abril de 2016

COMUNICADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA: “quero comunicar a todos que agendei uma reunião para o dia 07.04.2016, às 11 horas, na Prefeitura Municipal, com o senhor Prefeito Municipal e o representante da empresa SARTASA para discutirmos sobre diversos assuntos com relação aos serviços prestados pela empresa SARTASA. Aproveito a oportunidade para convidar a todos os vereadores e vereadoras que puderem estar presente para nos ajudar a melhorar o problema do transporte coletivo urbano. A participação de todos será de suma importância, pois estaremos buscando melhorias para o nosso povo que faz uso do transporte coletivo. Desde já agradeço a colaboração de todos.”

OFÍCIO:

Ofício nº 029/2016 de 29/03/16, subscrito pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: “Exmo. Sr. Presidente, Miguel Garcia Caputo,encaminho a V. Exa. a prestação de contas do Município juntamente com fundos correspondentes ao exercício de 2015.Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos.”ANEXO: “Documentos que compõem a Prestação de Contas do Exercício de 2015:01 – Dados Cadastrais;02 – Lei Orçamentária;03 – Recursos Consignados para Câmara Municipal;04 – Caixa e Bancos;05 – Vinculado;06 – Quadro de Apuração de Receita e Despesa;07 – Quadro de Receitas Mensais com Operações de Créditos,Alienações,Convênios e Fundef;08 – Quadro de Créditos Suplementares, Especiais,Extraordinários;09 – Demonstrativo de Cancelamentos;10 – Comparativo do Balanço Patrimonial;11 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;12 – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Categoria Econômicas;13 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas;14 – Balancete da Execução Orçamentária da Despesa;15 - Comparativo da receita orçada com a receita arrecadada;16 - Comparativo da despesa autorizada com as despesas realizadas;17 - Balanço Orçamentário;18 - Balanço financeiro onde deverá ser incluído o saldo de restos a pagar, devidamente apropriado na despesa orçamentária em contra partida à receita extra orçamentária;19 - Balanço Patrimonial;20 - Demonstração das variações patrimoniais;21 - Dívida fundada interna e externa;22 - Demonstrativo da dívida flutuante;23 – Devedores Diversos;24 – Bens Incorporados;25 – Bens Desincorporados;26 - Memorial de restos a pagar;27 – Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art. 212 da Constituição Federal) – Emenda Constitucional nº 53/06, Leis nº 9.394/96 e 11.494/07;28 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Parecer Conselho Municipal Acompanhamento do FUNDEB - CMAF;28 - Termo de conferência dos valores existentes em caixa em 31/12, mesmo que o saldo seja Zero;29 - Extratos bancários em 31/12 no original ou cópias legíveis das contas bancárias ou declaração dos estabelecimentos bancários devidamente conciliados;30 - Demonstrativos das aplicações financeiras; 31 - Lei de diretrizes orçamentárias e PPA.Leis e decretos de caráter financeiro relativos aos créditos adicionais abertos no exercício; já enviado durante o exercício; 32 - Relatório do Órgão Central de Sistema de Controle Interno;33 - Demonstrativo da Evolução da Receita;34 - Demonstrativo da Aplicação nas ações e Serviços Públicos de Saúde (Art.º 198, parágrafo2º, III, Da CR/88 e LC 141/12-;35 - Demonstrativo de Recursos de Alienações de Bens, Multas de Transito e CIDE;36 – Compensado do Patrimonial;37 – Restos a Pagar Cancelados;38 – Demonstrativo dos Recursos de Convênios e suas Aplicações.39 – Despesa Total com Pessoal – Poder Executivo e Poder Legislativo.”

INDICAÇÃO:

Indicação nº 29/2016 de 31/3/2016, de autoria de vereador que, após apresentar justificativas, indica ao senhor prefeito municipal: “...a necessidade urgente de se fazer o calçamento das Ruas: Isac Monteiro e Benedito Silvério Pereira, localizadas no Bairro São Benedito; bem como as Ruas 3, 4 e 5, localizadas no Bairro São João, para atender a inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes do mencionado Bairro.”

Após discussão e votação, a indicação foi APROVADA, encaminhada ao prefeito municipal e está disponível aqui no site da Câmara.

PALAVRA FRANCA

Concluída a pauta da reunião, o presidente da Câmara concedeu a Palavra Franca aos vereadores. O áudio da reunião que contém todos os pronunciamentos está disponível em sua íntegra no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

ATENÇÃO

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 11/04/16, às 19h.

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