Reunião Ordinária dia 04 de fevereiro

Confira o resumo da reunião

Resumo da Reunião Ordinária - 04 de fevereiro de 2016

TRIBUNA POPULAR:

Conforme previsto na pauta da reunião, ocupou a Tribuna o advogado do SINSEP que em síntese, representou e reivindicou os direitos e interesses dos servidores públicos municipais. O áudio da reunião que contém todos os pronunciamentos está disponível em sua íntegra no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

LEITURA DE OFÍCIO E CONVITE:

Ofício nº 6/2016, subscrito pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: “Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Miguel Garcia Caputo, Permita-me primeiro cumprimentar V. Excia. e registrar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Venho, por meio deste, encaminhar a V. Excia., o Projeto de Lei nº. 04/2016, para que seja votado com urgência urgentíssima. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.”

Convite enviado pelo Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Cel. PM Wagner Mutti Tavares e o Comandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito, Tem. Cel. PM Eyder de Souza Lambert, convidando para a inauguração das instalações da sede do Grupamento de Polícia Militar Rodoviária de Santa Rita do Sapucaí, que acontecerá no dia 12 de fevereiro às 9h30min, na BR 459 - km 119 (junto à Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan).

INDICAÇÃO:

- Indicação nº 1/2015 de autoria de vereador que, relatando sobre a limpeza de lotes baldios na cidade e o acúmulo de lixo depositado de forma irresponsável por cidadãos, no final da Rua Pedro Rennó Moreira juntamente com a Rua Euclides Ribeiro do Vale (a conhecida Rua 19) do Bairro Jardim das Palmeiras. Perante o relato, o vereador indicou ao prefeito municipal que seja feita a limpeza do local mencionado acima com certa prioridade devido a questões de saúde pública. E que o fiscal do código de postura do município tente identificar através da vizinhança quem exatamente está jogando lixo no local para tomar as devidas providencias de punição.

Após a discussão e votação, a indicação foi APROVADA e encaminhada ao prefeito municipal. Vale ressaltar que as indicações estão disponíveis aqui no site da Câmara.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 4/2016 de 3/02/16, de autoria do prefeito municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2016.”

Após a discussão e votação, o Projeto de Lei de nº 4/2016 foi RECEBIDO pelo Plenário, por unanimidade dos presentes. Dando prosseguimento o presidente da Câmara, atendendo a solicitação do senhor prefeito municipal, solicitou aos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação em exercício, se estavam aptos a emitir o parecer sobre o Projeto de Lei nº 4/2016, nesta mesma sessão. Os membros da Comissão de Finanças, bem como os demais vereadores sinalizaram que estavam aptos a votar o mencionado projeto de lei na mesma reunião. Estando todos de acordo, o senhor presidente da Câmara, suspendeu a reunião por 10 minutos para os membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação se reunirem, analisarem e emitirem o parecer sobre o Projeto de Lei nº 4/2016.

VOTAÇÃO DE PROJETO:

Posto em discussão e votação, o projeto foi APROVADO e encaminhado ao prefeito para sanção. O projeto de lei e seu respectivo parecer estão disponíveis aqui no site da Câmara.

ATENÇÃO

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 15/02/16, às 19h.

registrado em: Reunião Extraordinária