Reunião Ordinária dia 08 de setembro
Confira o resumo da reunião
Resumo da Reunião Ordinária - 08 de setembro de 2015
OFÍCIOS
Ofício nº 102/2015 de 01/09/2015, subscrito pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: “... Encaminho a V.Sa., resposta da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Ofício nº 081/2015, enviado por esta Casa Legislativa....”
Anexo: Ofício nº 368/2015 de 28/08/2015, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte teor: “Prezado Senhor, em atenção ao comunicado nº 140/2015, referente ao oficio nº 081/2015 da Câmara Municipal informo que: O Município aderiu ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, é muito amplo e foi aderido pelo município com o principal objetivo em atender às necessidades da mulher, em diferentes fases da vida e contribuir para o exercício de sua plena cidadania. Hoje somos cadastrados nos programas do SISPRENATAL, SISMAMA e SISCOLO. Dentro destes programas desenvolvemos as seguintes ações: Prevenção do Câncer de Mama, prevenção do Câncer do Colo do Útero, planejamento Familiar, Pré-Natal e puerpério, conscientização para proteger a mulher contra a Violência Doméstica e Social, conscientização nas escolas e prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST e Gravidez na Adolescência, coleta de material para exames, violência contra a mulher, imunização, odontologia, saúde mental, assistência ao ciclo gravídico, assistência à concepção e anticoncepção, assistência ao climatério, assistência às doenças ginecológicas prevalentes. Disponibilizo o site do Ministério da Saúde para maiores informações http://portalsaude.saude.gov.br/”.
Anexo: Ofício nº 368/2015 de 28/08/2015, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte teor: “Prezado Senhor, em atenção ao comunicado nº 140/2015, referente ao oficio nº 081/2015 da Câmara Municipal informo que: O Município aderiu ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, é muito amplo e foi aderido pelo município com o principal objetivo em atender às necessidades da mulher, em diferentes fases da vida e contribuir para o exercício de sua plena cidadania. Hoje somos cadastrados nos programas do SISPRENATAL, SISMAMA e SISCOLO. Dentro destes programas desenvolvemos as seguintes ações: Prevenção do Câncer de Mama, prevenção do Câncer do Colo do Útero, planejamento Familiar, Pré-Natal e puerpério, conscientização para proteger a mulher contra a Violência Doméstica e Social, conscientização nas escolas e prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST e Gravidez na Adolescência, coleta de material para exames, violência contra a mulher, imunização, odontologia, saúde mental, assistência ao ciclo gravídico, assistência à concepção e anticoncepção, assistência ao climatério, assistência às doenças ginecológicas prevalentes. Disponibilizo o site do Ministério da Saúde para maiores informações http://portalsaude.saude.gov.br/”.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 65/2015 de 04/09/2015 de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica ao prefeito municipal a necessidade urgente de se fazer o calçamento da Rua 4, no Bairro São João.
- Indicação nº 66/2015 de 04/09/2015 de autoria de vereadores, que após apresentarem justificativas, indicam à Prefeitura Municipal doar uniformes completos para os times de futebol amador do Município, para os campeonatos rural, amador e intermediário deste ano, bem como pagar arbitragem e todo material esportivo necessário (bola e troféu).
- Indicação nº 67/2015 de 04/09/2015 de autoria de vereadoras, que após apresentarem
justificativas, indicam à Prefeitura Municipal ceder pelo menos uma vez por semana no período noturno, o Ginásio Poliesportivo José Alcides Rennó Mendes (Alcidão), para os voluntários darem aulas gratuitas de Zumba.
- Indicação nº 68/2015 de 04/09/2015 de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica à Prefeitura Municipal fazer a pintura artística do muro situado à travessa Monsenhor Calazans, esquina com a Rua Sancho Vilela (ao lado da Farmácia de Minas), já previamente autorizada por escrito pelo proprietário.
Após discussão e votação, as indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.
VOTAÇÃO DE PROJETO
- Projeto de Lei nº 44/2015 de 17/08/2015, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.851/2015, que autorizou crédito suplementar para a realização do 1º Seminário de Inovação nos Esportes. Segundo a justificativa, o projeto apenas corrige o número da dotação orçamentária citada.
Posto em discussão e votação, o projeto foi APROVADO e encaminhado ao prefeito para sanção. O projeto de lei e seu respectivo parecer está disponível para consulta aqui no site da Câmara.
ATENÇÃO
- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.
- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 14/09/15, às 19h.
registrado em:
Reunião Ordinária