Resumo da Reunião Ordinária - 10 de agosto de 2015
CONVITE
Convite enviado pelos festeiros da festa do Asilo, para o Leilão de Gado da Festa do Asilo/2015, que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2015 às 16 horas no parque de exposição Cooperrita.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 54/2015 de 4/8/2015, de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica ao prefeito a necessidade urgente de se fazer o calçamento da Rua K no Bairro São Benedito.
- Indicação nº 55/2015 de 4/8/2015, de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica ao prefeito municipal a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de pedestres na Rua Vereador José Eduardo Costa Carvalho (Rua ao lado do INATEL.
- Indicação nº 56/2015 de 4/8/2015, de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica ao prefeito a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias na iluminação pública em várias vias públicas de nossa cidade, iniciando-se pela Rua José Ribeiro de Barros no Bairro Inatel.
Após discussão e votação, as indicações foram
APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta
aqui no site da Câmara.
RECEBIMENTO DE PROJETOS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 de 05/8/2015, de autoria de vereador, que concede título de cidadão honorário santa-ritense.
- Projeto de Lei nº 8A/2015 de 7/8/2015, de autoria de vereadores, que dá denominação a logradouro público da cidade.
- Projeto de Lei nº 40/2015 de 30/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 501,70m2), para construção da sede da Metalúrgica Nossa Senhora Ltda EPP.
- Projeto de lei n° 41/2015 de 31/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que “altera a Lei Municipal nº 4.720/2013 (Plano Plurianual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento. Segundo a justificativa, o crédito especial de R$67.463,91 corresponde a 20% do recurso previsto para o Programa de Reforma de UBS (Unidade Básica de Saúde), que contemplou o município com a reforma de 5 Unidades Básicas de saúde até 2016: Unidade Materno Infantil Dr. Rocha Braga, UBS Irmã Eudóxia PSF 1 e PSF 2 e Unidade de Saúde Família PSF 05.
Após a discussão e votação, os projetos foram
RECEBIDOS e encaminhados para as respectivas comissões, para analisarem e emitirem os pareceres sobre os projetos. Logo após, o relator da comissão solicitou ao presidente da Câmara que o Projeto de Lei nº 41/2015 fosse votado na mesma sessão, devido à necessidade e urgência. Atendendo ao pedido do relator da comissão, o presidente da Câmara consultou os demais membros da comissão e vereadores, que aprovaram por unanimidade a solicitação. Os projetos de lei estão disponíveis para consulta
aqui no site da Câmara.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
- Projeto de Lei nº 29/2015 de 1/07/2015, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014 (lei de subvenções) e autoriza suplementar o crédito do Convênio para Patrocínio Esportivo. Segundo a justificativa, o recurso suplementar de R$7.000,00 é necessário para a realização do 1° Seminário de Inovação nos Esportes, autorizado pelo Conselho Municipal de Esportes e realizado em parceria com o projeto "Cidade Criativa, Cidade Feliz", nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2015.
- Projeto de Lei nº 30/2015 de 13/07/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o repasse de contribuição mensal de R$500,00 (referente ao aluguel durante um ano), para o microempreendedor individual Tiago Costa de Sousa.
- Projeto de lei n° 41/2015 de 31/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que “altera a Lei Municipal nº 4.720/2013 (Plano Plurianual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento. Segundo a justificativa, o crédito especial de R$67.463,91 corresponde a 20% do recurso previsto para o Programa de Reforma de UBS (Unidade Básica de Saúde), que contemplou o município com a reforma de 5 Unidades Básicas de saúde até 2016: Unidade Materno Infantil Dr. Rocha Braga, UBS Irmã Eudóxia PSF 1 e PSF 2 e Unidade de Saúde Família PSF 05.
Os projetos foram APROVADOS e encaminhados para sanção e estão disponíveis no site da Câmara para consulta aqui no site da Câmara.
ATENÇÃO
- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.
- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 17/08/15, às 19h.
