Reunião Ordinária dia 11 de maio

Resumo da Reunião Ordinária - 11 de maio de 2015

- Ofício, subscrito pela secretária da Congregação do INATEL, com o seguinte teor: “Senhor Presidente, de acordo com os termos do Artigo 6º - inciso XI – do Regimento do Inatel, a Comunidade de Santa Rita do Sapucaí deve ter 1 (um) representante junto à Congregação do Inatel, indicado pela Câmara Municipal, com mandato de 1 (um) ano, não podendo ser reconduzido mais de uma vez consecutivamente. Desta forma, tendo em vista que o mandato do atual representante. Ver. José Márcio Cunha, venceu em 30 de abril de 2015, solicitamos de V. Sª. a fineza de indicar o representante pela Câmara Municipal para o mandato de maio/2015 a abril/2016. Comunicamos também que, de acordo com o Artigo 7º. do Regimento do Inatel “A Congregação reunir-se-á em sessão ordinária no início e no final do ano letivo, e em sessão extraordinária, quando convocada pelo seu Presidente ou por, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.” Sendo assim, informamos que a Congregação se reunirá, extraordinariamente, no próximo dia 12 de maio de 2015, às 15h 30min., e o representante que for indicado receberá a Convocação para a referida reunião. Agradecemos a atenção e subscrevemo-nos, Atenciosamente, Denize Rufino Marins Bitencourt – Secretária da Congregação.” Após a leitura do Ofício o presidente da Câmara, nomeou o vereador Prof. Aldo Ambrósio Morelli para representar a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí junto à Congregação do INATEL para o mandato de maio de 2015 a abril de 2016.

- Decreto nº 10.425/2015 de 04/05/2015, baixado pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento da taxa de Licença de Localização e Funcionamento 2015.” O Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí, Jefferson Gonçalves Mendes, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso IX, da lei orgânica municipal; CONSIDERANDO que grande parte dos contribuintes não solicitaram a liberação junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais por falta de profissionais disponíveis no momento; CONSIDERANDO que é de interesse do município que a grande maioria dos contribuintes pague em dia a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento. DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado para o dia 29 de maio de 2015 o prazo para o pagamento da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento 2015. ...” 

- Convite de 05/05/2015, enviado pelo presidente da Nova Liga, com o seguinte teor: “Convite – A Diretoria da nova Liga Santarritense tem o prazer de convidar Vsa. para participar da entrega do documento da nova Diretoria da Liga, para ser analisado pelo Prefeito Municipal, para que seja marcada a data de posse da nova diretoria da Liga Amadora, no dia 14/05/15 às 11 h. na sala de reunião da Prefeitura Municipal.”

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES

Moção de Congratulações nº 3/2015 de 8/5/2015, de autoria dos vereadores, vereadoras e funcionários da Câmara Municipal, com o seguinte teor: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 3/2015. Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes. Exmo. Sr. DD. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG. Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, que esta subscrevem, apresentam Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal, Jefferson Gonçalves Mendes, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade. Se um dia formos escrever um livro sobre a história de nossa cidade, é impossível não citar a trajetória de vida e, principalmente, os relevantes serviços prestados pelo nosso fiel amigo, companheiro prefeito Jefferson Gonçalves Mendes. Para quem ainda não teve esse privilégio de conhecer a trajetória de vida do Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes, relatamos: Jefferson Gonçalves Mendes nasceu em 22 de maio de 1950. Filho da Sra. Geralda Gonçalves Mendes e do Sr. José Gonçalves Mendes, casou-se com Rita de Cássia Patta Mendes, com quem teve dois filhos: Leandro Henrique Mendes e Jefferson Gonçalves Mendes Junior. Começou sua carreira em março de 1973, como vereador, com mandatos ininterruptos até 1988. Como prefeito, teve seu primeiro mandato em janeiro de 1989 até dezembro de 1992; o 2º mandato aconteceu de janeiro de 1997 até dezembro de 2000; o 3º mandato começou em janeiro de 2001 até dezembro de 2004 e o mandato atual iniciou-se em janeiro de 2013. Estudou até o segundo grau. Com uma visão empreendedora, Jefferson realizou importantes obras na cidade de Santa Rita do Sapucaí! Em seu primeiro mandato, desapropriou 4 casas da Praça de Santa Rita e construiu a nova praça; reformou o Fórum em parceria com a Justiça e o Estado; construiu 400 casas populares no bairro Marcos Baracat, 202 casas no bairro José Gonçalves Mendes e 50 casas no Bairro Arco-Íris; distribuiu  850 lotes no loteamento Pedro Sancho Vilela; construiu a  Policlínica no bairro Maristela e criou atendimento médico e odontológico na Zona Rural; construiu a Padaria e Vaca Mecânica, implantou a distribuição de Pão e Leite para todas as escolas estaduais, municipais e rurais; deu início à distribuição de material escolar para todos os alunos das escolas estaduais, municipais e rurais e à distribuição de uniforme completo, presentes de natal e ovos de páscoa para todos os alunos das escolas municipais, rurais, APAE e creches, atitudes presentes em todos os seus mandatos; construiu o CEMPAC - obra para atender regime de semi-internato as crianças de Santa Rita do Sapucaí; realizou o asfaltamento até a Nova Cidade e o acesso ao Bairro Fortaleza; fez calçamento de todas as ruas de acesso ao município e dentro do asilo, para melhorar o acesso dos idosos; construiu a creche e a lavanderia comunitária no Bairro Anchieta; a Praça Benedito Marques no Bairro Maristela; a Praça Benedito Samuel no bairro Rua Nova e apoiou a instalação de pequenas e médias empresas no município. Na festa de Santa Rita do ano de 1992, a Prefeitura junto com a Câmara Municipal e os festeiros da época distribuíram no Estádio Erasmo Cabral 20 mil cartuchos para a população e os velhinhos do Asilo. Pela sua administração séria e competente, Jefferson Gonçalves Mendes foi destaque na Revista VEJA - Edição 1.254, de 30 de setembro de 1992, páginas 71, 72, 76, 77 e 78, como um dos melhores prefeitos do Brasil. Em seu segundo mandato, construiu 450 casas populares no Loteamento Pedro Sancho Vilela; com apoio da Câmara Municipal, construiu Incubadora Municipal para 10 empresas, sendo que essa incubadora recebeu em Brasília o Prêmio de melhor incubadora de base tecnológica do Brasil, em 2003; construiu o Centro Empresarial em condomínio fechado, para 13 empresas, sendo esse centro de referência do Vale da Eletrônica para todo o Brasil; doou um terreno para a sede do SESI/SENAI; realizou a construção da Avenida Beira Rio e da galeria no Bairro Maristela, o asfaltamento nos bairros Marcos Baracat e José Gonçalves; nas ruas Silvestre Ferraz, Rua Cel. Francisco Palma, Rua Erasmo Cabral, Rua Barão do Rio Branco, Avenida Antônio Paulino, o contorno da Praça da Matriz e o Bairro Pedreira; calçou 90% dos Bairros São Benedito, São Roque, São João, Novo Horizonte, Arco-Íris, Anchieta, Maristela, Fernandes e outros bairros da cidade; implantou empreendedorismo dentro do currículo nas Escolas Municipais e Rurais do Município; doou o terreno para o Hospital "Maria Thereza Rennó"; ajudou na construção da praça de esporte da APAE; construiu um laboratório de informática na zona rural. Em um micro-ônibus distribuiu durante o inverno, cobertores para 4 mil famílias incluindo a zona rural, além de atender a 16 mil pessoas, no Estádio Erasmo Cabral. Por seu trabalho, Jefferson Gonçalves Mendes ganhou o prêmio Mário Covas - 1º Lugar de Empreendedorismo na região Sudeste do Brasil, em 2001, concorrendo com mais de 2.000 Prefeituras, dando à cidade o título de "Cidade Empreendedora", reconhecida pelo SEBRAE a nível nacional. Através desse prêmio, o prefeito Jefferson Gonçalves Mendes foi para a Itália, onde foi homenageado na cidade "Comune Di Rozzano", com cartão de prata, sendo todas as despesas pagas pelo SEBRAE. Em 2004, já em seu terceiro mandato, com a aprovação de projeto de lei municipal, autorizou que pessoas com mais de 60 anos pudessem andar de circular gratuitamente (a lei federal permitia o benefício acima dos 65 anos); construiu mais de 400 casas no Conjunto Habitacional Pedro Sancho Vilela; em setembro de 2004, distribuiu mais de 850 lotes no Loteamento Dr. Luiz Rennó Mendes; na área de habitação, o prefeito atendeu a 2.500 famílias, totalizando 10.000 pessoas; construiu o Ginásio Poliesportivo José Alcides Renó, conhecido como “Alcidão”; comprou diversos caminhões, carros e equipamentos para a Prefeitura Municipal; em apoio às pequenas e médias empresas, com doações de terreno à Incubadora Municipal, Centro Empresarial em Condomínio Fechado, Santa Rita passou de 50 empresas para 120 empresas do ramo eletroeletrônico, transformando-se no maior pólo eletroeletrônico de Minas Gerais e um dos maiores do Brasil; construiu o posto de saúde e ampliou a creche no bairro Nova Cidade. Jefferson Gonçalves Mendes foi vereador durante 16 anos, Presidente da Câmara e Prefeito por 4 mandatos. Em sua trajetória política, ganhou todas as eleições que disputou. Em 2010, mesmo fora da política, foi convidado pela Frente Nacional de Prefeitos e pelo SEBRAE, para uma reunião na Prefeitura de São Paulo com o Prefeito Gilberto Kassab e outros prefeitos de diversas regiões do Brasil, para fazer parte da Rede de Prefeitos Empreendedores para dar palestra de empreendedorismo a outros prefeitos do Brasil, sendo o único representante de Minas Gerais a fazer parte desta Rede. Em seu quarto mandato, nas Eleições de 2012, Jefferson Gonçalves Mendes obteve 86,84%, sendo maior percentual de votos válidos do Estado de Minas Gerais. Distribuiu placas contra a corrupção pela Prefeitura, com os dizeres: “É expressamente proibido oferecer presentes para o prefeito e funcionários. Começa com um presentinho, presentão, depois dinheiro e a maldita corrupção.” E, por conta disso, foi entrevistado pela TV Libertas e seu vídeo nas redes sociais foi visualizado por mais de 1 milhão de pessoas. Asfaltou o Bairro Pedro Sancho Vilela e todas as 16 ruas, a Rua Otília Vilela (Bairro São Benedito), início até o fim do bairro, o final da Avenida Embaixador Bilac Pinto, ao lado do bairro José Gonçalves e acesso ao Bloco do Urso, o Bairro Rua Nova (13 acessos entre ruas e travessas), a Rua da Pedra, a Rua Sancho Vilela, subindo o morro do Jerônimo até encontrar com a Avenida Embaixador Bilac Pinto, o final da Rua Monsenhor Calazans, passando pelo portão do asilo e dentro do asilo, entrando na Vila Operária e voltando até o portão do asilo, a Avenida Frederico de Paula Cunha, até o final, a Rua Padre Vítor, a Rua José Pinto Vilela, Rua João Rennó, Rua do Queima até a Travessa Antônio Assis Longuinho, a Praça Dr. Delfim Moreira, na entrada da cidade (fazendo o contorno da praça, até na ponte), a Alameda José Cleto Duarte (ao lado da rodoviária), o final do bairro Anchieta (morro da Fazendinha), a Rua Cel. Joaquim Neto, a Rua Dr. José de Carvalho, a Rua Quintino Bocayuva, a Rua Major José Feliciano, a Praça Urbana Carolina, parte da Travessa João Euzébio, parte da Rua Comendador Custódio Ribeiro, a Rua Cel. Gabriel Capistrano, a Rua Adelino Carneiro Pinto, a Rua Cel. Joaquim Inácio, a Avenida Sinhá Moreira, a Travessa Alameda Nilo Costa e Silva, a Rua Cel. Francisco Palma; recapeou a Rua Silvestre Ferraz, a Rua Barão do Rio Branco e duas travessas. O maior número de ruas asfaltadas na história de Santa Rita do Sapucaí. Na área da saúde, realizou a ampliação da equipe de Vigilância Sanitária, com a contratação de nutricionistas, farmacêuticos, veterinário e fiscal sanitário, ampliou a equipe da Vigilância Epidemiológica, com a contratação de 8 agentes de endemias, para atender à demanda do município, assim como a legislação da Secretaria Estadual de Saúde; estruturou as 8  equipes da Estratégia Saúde da Família e a adesão ao Programa “Mais Médicos” (em maio de 2014, dois médicos cubanos passaram a fazer parte das equipes Saúde da Família); em outubro de 2014, iniciou a construção de mais uma “Farmácia de Minas” no município; criou 3 leitos de saúde mental, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o hospital local, para pacientes referenciados de outros municípios; adquiriu 4 veículos, sendo 1 ambulância para transporte de pacientes aos serviços de referência e à equipe de Saúde da Família; implantou, em março de 2015, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –  SAMU; adquiriu 40 computadores para as Unidades Básicas de Saúde; para ajudar a população que trabalha o dia todo, colocou médico, enfermeira e técnico em enfermagem na Nova Cidade, de segunda a sexta, no período noturno, das 17 às 21 horas. Na área da educação, realizou novas instalações do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Eletrônica e Escola Nova, em espaços mais amplos e confortáveis; inaugurou a Biblioteca da 1ª Infância Zeca Pontes, no CMEI Margaridas, em parceria com o Grupo AG Asga; realizou reformas nas escolas: E. M. Francisco Silvério Filho, E. M. Francisco Falcão, E. M. Rodolfina Zordan, E. M. Mariquinha Capistrano, E. M. Vicente Ribeiro do Vale, E. M. Cel. Joaquim Inácio, E. M. Dr. José Ribeiro de Carvalho, E. M. Valéria Junqueira Paduan e nos centros educacionais CMEI Anchieta, CMEI Margaridas, Creche Santa Rita e CMEI Fernandes; ampliou o período integral da E. M. Valéria Junqueira Paduan, atendendo aos alunos de todas as séries; com a criação do Projeto Educ@click – um computador por aluno -, a E. M. Cel. Joaquim Inácio buscou utilizar os notebooks para contribuir com as práticas de leitura e escrita, assim como a alfabetização digital dos alunos, que atinge cerca de 300 alunos da escola, pertencentes ao 1º ao 5º ano do ensino fundamental; adquiriu Micro-ônibus “Caminhos da Escola” por meio do Governo Estadual e Governo Federal; iniciou o Projeto de Introdução de Inglês no currículo escolar do Ensino Fundamental I, atingindo alunos do 4º e 5º ano da E. M. Cel. Joaquim Inácio e alunos do 5º ano da E. M. Dr. José Ribeiro de Carvalho; realizou a reforma completa do auditório da E. M. Valéria Junqueira Paduan, com a campanha “Dia C – Dia de Cooperar”, beneficiada pela Cooper Rita; inaugurou a Creche Municipal Gente Míuda, atendendo a cerca de 140 crianças; promoveu junto ao SEBRAE a capacitação para o ensino do empreendedorismo para todos os professores da Rede Municipal de Ensino. Na área de desenvolvimento social, ampliou o Programa de Amparo à Família, distribuindo, diariamente, pão e leite para 125 famílias; reordenou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), unificando as regras e proporcionando maior flexibilidade na execução dos recursos, aumentando de 37 para 305 usuários; reestruturou o CASI “Rafael Botelho de Melo”, atendendo diariamente a 60 crianças e/ou adolescentes; instalou, em área residencial, a Casa da Criança “Irmã Maria Domitila de Almeida” (Unidade de Acolhimento Institucional), atualmente com 18 crianças e/ou adolescentes acolhidos; aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que visa implantar novas iniciativas e intensificar ações desenvolvidas pelo governo, em benefício das pessoas com deficiência; instalou a Brinquedoteca no CRAS, para ampliação do SCFV ofertado às crianças e adolescentes; realizou a valorização e inclusão social do idoso, com atividades de cultura, lazer, esporte, saúde e assistência social, com temas sobre envelhecimento, qualidade de vida, saúde preventiva, jurídicos, segurança pessoal, questões econômicas, entre outros. Além de todas essas obras, que já são reconhecidas pela cidade de Santa Rita do Sapucaí, foi exibido no programa Fantástico da Rede Globo, do dia 12/04/2015, um estudo feito pela USP, mostrando que a administração conduzida de forma honesta e íntegra como a do Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes, é exemplo para o país de como gastar bem o dinheiro público. Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Jefferson Gonçalves Mendes é um homem de caráter, honesto e que, sem dúvida, é um exemplo para todos. Se a maioria dos políticos brasileiros fosse como ele, nosso país estaria certamente muito melhor! Como sabiamente sempre diz o nosso Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes: “Todo trabalho honesto é abençoado por Deus e tem sucesso!” Diante do exposto, requeremos que seja submetida à aprovação do Plenário esta Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, para que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, perpetuando-se na história o reconhecimento do Poder Legislativo. Sala de reuniões, 8 de maio de 2015. Assinam: Vereadores, Vereadoras e funcionários da Câmara Municipal: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Sampaio - Vice-Presidente, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho - Secretário da Mesa, Aldo Ambrósio Morelli, Alexandre Márcio da Silva, Cibele Maria da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo, José Márcio Cunha, Miguel Garcia Caputo, Rodrigo Elisio de Souza, Rogério Ribeiro Baldoni, Vagner Fernandes Mendes, Vanderléa Paulino. Funcionários: João Baptista de Faria - Secretário Geral, Dr. Euler Ferreira Pereira - Assessor Jurídico, José Laércio Villela – Contador, Priscilla Fortes Saran - Diretora de Imprensa e Comunicação, Joana D’Arc Dias - Chefe de Divisão de Expediente, Rita de Cássia Ramos - Coordenadora dos Serviços de Secretaria, Jonas de Carvalho.”

- Moção de Congratulações nº 4/2015 de 8/5/2015, de autoria dos vereadores e vereadoras, com o seguinte teor: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 4/2015. Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL. Exmo. Sr. Reinaldo de Cássia Amaral - DD. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG. Os vereadores que esta subscrevem apresentam esta Moção de congratulações ao Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, pelos 50 anos de trabalho, sucesso e conquistas para Santa Rita do Sapucaí. Das idéias de José Nogueira Leite, da participação efetiva dos professores Fredmark Gonçalves Leão e Fernando José Costanti, do apoio fundamental da Sociedade dos Amigos de Santa Rita, da Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, da Fundação Educandário Santarritense, da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, do Clube Feminino da Amizade e do deputado e ministro Olavo Bilac Pinto, surgiu o INATEL. O Instituto Nacional de Telecomunicações iniciou as atividades com a aula inaugural em 31 de março de 1965, ministrada pelo Almirante José Claudio Beltrão Frederico, presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações na época. A primeira turma começou com 75 alunos. A sala de aula era no Tiro de Guerra e os laboratórios utilizados eram os da Escola Técnica de Eletrônica. Só em 1966, o INATEL foi transferido para onde está hoje. Mesmo ano que perdeu o seu fundador, José Nogueira Leite, que faleceu após enfrentar problemas de saúde. O professor Fredmark Leão assumiu a direção. Os primeiros engenheiros de operações do país, formados em 1967, ganharam facilmente o mercado de trabalho. A visibilidade dos profissionais do INATEL e o empenho de seu diretor Fredmark contribuíram para a chegada de investimentos externos à instituição. Em 1968, um convênio celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e países do Leste Europeu, que pagaram suas dívidas de importação do café brasileiro com produtos eletrônicos fabricados por eles, trouxe para o INATEL um aporte de quase 700 mil dólares em equipamentos.  Em 1969, a primeira grande parceria surgiu com a Ericsson, que oferecia uma bolsa de aperfeiçoamento na Suécia aos alunos que se destacassem no curso. O INATEL encerrou a década de 60 com novas grandes conquistas: a criação da FINATEL – Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – mantenedora do Instituto e, enfim, o reconhecimento do curso de Engenharia Operacional pelo MEC em 23 de outubro de 1969. O professor Luiz Gomes da Silva Júnior assumiu a direção do INATEL em 1970 e ficou à frente da instituição por quatro mandatos, até 1985. Em 1972, foi iniciado o curso de Engenharia Elétrica, opção Eletrônica. Foi nessa década que ex-alunos, até então monitores, se tornaram professores do INATEL, como o Navantino, Mário Augusto, Justino e Wilson Saran. Muitos ex-alunos que fizeram o curso de Engenharia Operacional voltaram ao Instituto para o curso de complementação e assim transformarem-se em engenheiros plenos. Em 1977, o primeiro contrato como prestador de serviço com o governo do Minas Gerais. Foi do INATEL a responsabilidade de implantação da retransmissão do sinal de televisão de Belo Horizonte para o sul do Estado. Em 1982, surgiu a FETIN – Feira Tecnológica do INATEL, com o objetivo de colocar os alunos em contato com as necessidades do mercado. Em 1985, foi criado Centro de Desenvolvimento de Tecnologia do INATEL – CEDETEC, com a proposta de oferecer cursos abertos para empresas.  Em 1985, os ex-alunos do INATEL chegaram à diretoria do Instituto nas pessoas do diretor Navantino Dionízio Barbosa Filho e o vice Mário Augusto de Souza Nunes. Esse período foi marcado por uma ampla transformação do modelo acadêmico, pela aproximação do INATEL da comunidade e a criação do Vale da Eletrônica, em uma ação conjunta do INATEL, Prefeitura e empresas da cidade. Na década de 90, dois ex-alunos também ficaram à frente da Instituição - Mário Augusto de Souza Nunes e Pedro Sergio Monti. Foi em 1992, o início do primeiro curso de pós-graduação do INATEL e, em 1999, foi criado o Núcleo de Empreendedorismo do INATEL. No novo século, teve início o Mestrado em Telecomunicações do INATEL e a criação do INATEL Competence Center, que reuniu os diversos centros de prestação de serviços da instituição. Em 2002, começou o projeto social InatelCas@Viva, que já atendeu cerca de dois mil jovens de famílias de baixa renda de Santa Rita do Sapucaí.  No mesmo ano, assumiu a direção do INATEL o professor Wander Wilson Chaves. Esta década foi marcada com a grande contribuição do INATEL para as pesquisas na área de TV Digital, que resultaram na primeira transmissão aberta nesta tecnologia com sistema totalmente nacional e ainda transmissores que foram comercializados pela Linear para emissoras de todo o Brasil e outros países. Depois de 40 anos com um único curso de graduação, o INATEL iniciou sua expansão com o curso de Engenharia da Computação, em 2005. Na década atual, cinco novos cursos de graduação foram lançados: Engenharia Biomédica, Tecnologia em Redes de Computadores, Tecnologia em Automação Industrial, Engenharia de Controle e Automação e Tecnologia em Gestão de Telecomunicações. Os últimos anos foram marcados também pelo reconhecimento do INATEL com a conquista de prêmios, incluindo o Prêmio Finep de Inovação, em 2012, como a Instituição de Ciência e Tecnologia mais inovadora do Brasil. Em 2014, o INATEL lançou sua unidade em São Paulo e, em 2015, duas novas ações: foi escolhido como Centro de Excelência para as Américas da International Telecommunication Union (ITU) na área de Radiodifusão Digital e a criação do Centro de Referência em Radiocomunicações do Brasil. O Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL está completando 50 anos de sucesso e de conquistas para Santa Rita do Sapucaí, graças aos excelentes administradores, educadores e servidores, o INATEL há muito tempo é referência no mundo todo e principalmente orgulho do povo santa-ritense. Nada mais justo que o nosso Município, através dos Poderes Legislativo e Executivo, preste uma homenagem ao INATEL que neste ano comemora os seus 50 anos. Diante do exposto, os vereadores que esta subscrevem requerem a V. Exa. que submeta à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações ao Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, pelos 50 anos de sucesso e de conquistas para Santa Rita do Sapucaí, para que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, perpetuando-se na história o reconhecimento do Poder Legislativo. Santa Rita do Sapucaí, 8 de maio de 2015. Assinam: Vereadores, Vereadoras e vai assinada pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Sampaio - Vice-Presidente, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho - Secretário da Mesa, Aldo Ambrósio Morelli, Alexandre Márcio da Silva, Cibele Maria da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo, José Márcio Cunha, Miguel Garcia Caputo, Rodrigo Elisio de Souza, Rogério Ribeiro Baldoni, Vagner Fernandes Mendes, Vanderléa Paulino. Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito Municipal e Wander Wilson Chaves - Vice-Prefeito Municipal.”

INDICAÇÕES

- Indicação nº 44/2015 de 8/5/2015, de autoria de vereadores que após apresentarem justificativas, indicam ao senhor prefeito municipal as seguintes sugestões para festa de Santa Rita: “...A Prefeitura Municipal poderia promover um jogo amistoso de futebol no período da festa de Santa Rita entre a Seleção de Santa Rita e a Seleção de Craques de profissionais do futebol brasileiro, oferecendo ônibus, toda a infraestrutura do Estádio Municipal Cel. Erasmo Cabral, Ginásio Poliesportivo Municipal Dr. Jose Alcides Rennó Mendes, segurança, etc.. Toda arrecadação poderia ser revertida para o Hospital Antônio Moreira da Costa...” 

- Indicação nº 45/2015 de 8/5/2015, de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica ao senhor prefeito municipal a seguinte sugestão: “...a Prefeitura Municipal poderia prorrogar o prazo de vencimento do IPTU,  pagos à vista (com desconto), que vencerão no dia 11/05/2015 para o dia 30/05/2015, com a finalidade de atender a inúmeros pedidos da população...”  

Após discussão e votação, as indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

RECEBIMENTO DE PROJETOS

- Projeto de Resolução nº 2/2015 de 6/5/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação da data e a mudança do local de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”  O projeto antecipa  Reunião Ordinária para o dia 15 de maio e altera o local de sua realização para o Auditório Aureliano Chaves no INATEL, para que sejam entregues as Moções de Congratulações, aprovadas durante esta reunião e sejam prestadas as devidas homenagens.  

- Projeto de Lei nº 4A/2015 de 8/5/2015, de autoria do presidente da Câmara, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

 - Projeto de Lei nº 23/2015 de 4/5/2015, de autoria do prefeito municipal, que “Autoriza o pagamento de aluguel, para instalação da PRODARTE - Associação Pró-Desenvolvimento Através da Arte, nos termos do art. 241 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº 24/2015 de 8/5/2015, de autoria do prefeito municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

Após a discussão e votação, os projetos foram RECEBIDOS e encaminhados para a comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para analisar e emitir os pareceres sobre os projetos. Logo após, o relator da comissão, apresentando suas justificativas, solicitou ao presidente da Câmara que o Projeto de Resolução nº 2/2015 fosse votado na mesma sessão. Atendendo ao pedido do relator da comissão, o presidente da Câmara consultou os membros da comissão e os demais vereadores, que aprovaram por unanimidade a solicitação. Os projetos estão disponíveis aqui no site da Câmara.  

- Projeto de Resolução nº 2/2015 de 6/5/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação da data e a mudança do local de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” O projeto antecipou Reunião Ordinária para o dia 15 de maio e alterou o local de sua realização, para o Auditório Aureliano Chaves no INATEL, para que sejam entregues as Moções de Congratulações, aprovadas durante esta reunião e sejam prestadas as devidas homenagens.  

O projeto foi APROVADO por unanimidade, sancionado pelo presidente da Câmara e está disponível aqui no site da Câmara para consulta.  

ATENÇÃO

- As próximas Reuniões Ordinárias acontecerão nos dias 15 e 18/05/15, às 19h30min.