Reunião Ordinária dia 14 de setembro

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Reunião Ordinária dia 14 de setembro


Resumo da Reunião Ordinária - 14 de setembro de 2015

 
CONVITE E OFÍCIOS

- Convite para a Conferência Municipal da Mulher dia 17 de setembro, das 13h às 17 h, no Centro Espírita Amor e Caridade Santa-ritense, Rua Padre Victor, nº 80, Centro, em Santa Rita do Sapucaí.  

- Ofício nº 104/2015 de 11/09/2015, subscrito pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: “Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Reinaldo de Cássia Amaral, Permita-me primeiro cumprimentar V. Excia. e registrar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Encaminho a V.Sa., resposta da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, referente ao requerimento nº 5/2015, enviado por esta Casa Legislativa. ....” ANEXO – Comunicado Interno nº 408/2015, de 11.09.2015, subscrito pelo secretário municipal de obras e desenvolvimento urbano, o seguinte teor: “Em resposta ao CI 055/2015, Requerimento 5/2015 da Câmara Municipal temos a informar que não possuímos um projeto “específico” para o trânsito de nossa cidade. Temos sim o código de Trânsito Brasileiro (2008) e o Manual de Sinalização Urbana da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET (2004). Vimos, como já mencionado em outras oportunidades, baseando-se nessas normas, elaborando estudos prioritários quanto a medidas que devemos tomar de imediato. Tais medidas serão apresentadas para que possamos colocar em pauta a discussões e tomadas de providências. Quanto a contratação de empresa especializada para realização dos projetos, podemos iniciar contatos com instituições de ensino (universidades) ou órgãos especializados que possam contribuir na elaboração dos devidos estudos. Vale a pena frizarmos que quaisquer tomadas de atitudes dependem de levantamentos de custos devido a atual conjuntura econômica que atravessamos. ...”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
 
- Moção de Congratulações nº 8/2015 de 11/9/2015, de autoria de vereadores e assinada pelo presidente da Câmara e pelo prefeito municipal, com o seguinte teor:  “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 8/2015 - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões de Santa Rita do Sapucaí. Exmo. Sr. Reinaldo de Cássia Amaral - DD. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG. Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí que esta subscrevem, apresentam a presente Moção de Congratulações à  UFADEM da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missões de Santa Rita do Sapucaí, pelo I Congresso de Mulheres realizado nos dias 14, 15 e 16 de agosto e pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, como o de contribuir para a edificação de outras vidas. Neste ato, representando a Igreja Assembleia de Deus Missões, o pastor presidente Luis Eduardo Batista Dayoub. A homenagem da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí parabeniza à UFADEM (União Feminina da Assembleia de Deus Missões), pelo I Congresso de Mulheres, cujo tema “Mulheres em adoração ao Eterno Deus”, realizado nos dias 14,15 e 16 de agosto de 2015. O congresso iniciou-se no Auditório da ETE (Escola Técnica de Eletrônica), e nos dias 15 e 16 no Templo sede da ADM.  Estiveram presentes a preletora Dirley Baptista do Distrito Federal e a participação especial da cantora Gisele Nascimento-RJ. A UFADEM é liderada por Rita Fidélis e a vice-líder Marilene Costa Batista e tem por regente musical Érica Batista Dayoub. Participaram da UFADEM 2015 cerca de 60 mulheres. O evento além de trazer os benefícios espirituais também trouxe repercussão na região do sul de Minas trazendo assim vultosos elogios à nossa cidade. Histórico da Assembleia de Deus Missões. O casal Isael Ferreira Batista e Marilene Costa Batista junto dos filhos Érica, Isaque e Bethânea chegaram em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas, em 2001. Por serem membros e pertencentes à Igreja Assembleia de Deus da cidade de Manhuaçu, no Norte de Minas, ao conhecerem melhor a cidade de Santa Rita perceberam a necessidade de templos evangélicos que anunciassem o evangelho de Jesus Cristo. Assim sendo, Isael que na época era diácono iniciou os cultos em seu lar, mas após alguns meses com o aumento de assíduos nos cultos optou em alugar um imóvel no bairro Pôr do Sol, onde oficializou a Igreja Assembleia de Deus ministério de Manhuaçu, isto é, filiou-se diretamente com a igreja de Manhuaçu. De acordo com o crescimento, em 2003, a igreja mudou-se para um local mais amplo na Rua: Pedro Sancho Vilela, 328, no bairro Ozório Machado. Neste local havia um lote ao lado da igreja, e após alguns meses, com a autorização do proprietário Sr. Clarismundo, foi construído um pequeno templo, que se constitui como sede. Em abril de 2008, com o desejo e visando a construção de um templo próprio, a igreja comprou um terreno. Ainda em período de construção, no dia 16 de dezembro de 2012, a Convenção Estadual de Brasília concedeu a emancipação para a igreja Assembleia de Deus Manhuaçu, isto é, a igreja se tornou independente, e passou a ser denominada Igreja Assembleia de Deus Missões e ligada diretamente a COMADEBG (Convenção dos Ministros Evangélicos da Assembleia de Deus Brasília e Goiás), na inscrição Nº24 e CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), na inscrição Nº35.Em dezembro de 2013, sob a direção do presidente pastor Luis Eduardo Baptista Dayoub, 1º vice-presidente Cristiano Pereira Bezerra inaugurou-se o novo templo localizado à Rua: Vereador Joaquim Domingos Simões, 40, sendo este, patrimônio da Assembleia de Deus Missões. Atualmente o ministério possui além da sede, uma congregação com templo próprio localizada no bairro Ipanema, também conhecido como Córrego Raso. A igreja Assembleia de Deus Missões é uma comunidade protestante, segundo os princípios pregados no século XVI por Martinho Lutero. Por ser uma igreja evangélica pentecostal e que prima pela ortodoxia doutrinária, a Bíblia é tida como única regra de fé e prática pelo comprometimento com a evangelização do Brasil e do mundo e também por plena conformidade com as reivindicações da Grande Comissão. O seu credo de fé evidencia a salvação pela fé no sacrifício vivo de Cristo, o batismo no Espírito Santo e dos dons espirituais a na segunda vinda do Senhor Jesus. Além de ser profética, pentecostal, social e sacerdotal, a igreja Assembleia de Deus Missões visa prioritariamente proclamar o evangelho de Jesus Cristo e a mensagem do reino dos céus. Atualmente, a igreja participa de forma ativa em projetos missionários, contribuindo com a alimentação de 2.500 crianças dos países: Níger (2º país mais pobre do mundo), Moçambique e África do Sul. A igreja tem por objetivo abrir trabalhos evangelísticos e sociais em pontos e bairros estratégicos da cidade, a fim de resgatar aqueles que de alguma forma se perderam em tortuosos caminhos e reintegrá-los socialmente com dignidade e cidadania. Outros eventos promovidos pela mesma são os que valorizam os princípios da família como: Encontro de casais, Palestras Familiares, Encontro de Famílias e Estudos Direcionados. Por ser uma instituição de comprometimento com a Palavra de Deus (Bíblia Sagrada), os ministros compostos no altar são preparados intelectualmente e espiritualmente. O conhecimento teológico, ou seja, acerca de Deus é prezado e disseminado para os membros e também líderes de outras denominações em Santa Rita do Sapucaí e região. A Igreja possui em sua sede o núcleo de teologia do IBADEP que oferece os cursos básico e médio em teologia. São realizados seminários temáticos, cursos preparatórios e estudos com profissionais e especialistas que são referências no assunto tratado. “Louvemos à Deus pelo reconhecimento dado a esta obra que não é do homem, mas de Deus. Aquele que salva, cura, liberta, batiza e leva o homem para o céu. “Porque Dele e Por Ele, Para Ele são todas as coisas. A Ele a Glória.” Diante do exposto, os vereadores que esta subscrevem requerem a V. Exa. que submeta à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações à UFADEM da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missões de Santa Rita do Sapucaí, pelo I Congresso de Mulheres realizado nos dias 14, 15 e 16 de agosto e pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade, como o de contribuir para a edificação de outras vidas. Neste ato, representando a Igreja Assembleia de Deus Missões, o pastor presidente Luis Eduardo Batista Dayoub, para que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, perpetuando-se na história o reconhecimento do Poder Legislativo. Santa Rita do Sapucaí, 11 de setembro de 2015. Rogério Ribeiro Baldoni - Vereador Autor. Alexandre Marcio da Silva - Vereador Autor. Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí."
 
Após discussão e votação, a moção foi APROVADA por unanimidade e está disponível para consulta aqui no site da Câmara. Após a tramitação da Moção, o representante da igreja ocupou a Tribuna e agradeceu, recebendo em mãos um cartão de prata, que complementou a homenagem. Vale lembrar que TODOS os pronunciamentos ficam gravados fonograficamente em mídia digital e passam a fazer parte integrante desta ata, conforme Resolução nº 2/1998.


INDICAÇÕES 
 
- Indicação nº 69/2015 de 10/9/2015, de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indicou melhorias relacionadas ao trânsito na Praça Urbana Carolina: “...a) Melhorar a sinalização tanto vertical como horizontal no devido local. b) Pintar faixas de pedestres nos quatro pontos críticos do cruzamento. c) Se possível nos horários de pico, como de manhã, horário do almoço e final da tarde onde o fluxo de veículos é maior a Guarda Cívil Municipal dar um apoio de orientação aos veículos e pedestres. d) E fazer um estudo de engenharia de tráfego no local para avaliar se devido ao fluxo de transito há necessidade de se instalar um semáforo. E se tal estudo apontar a devida necessidade imediatamente implantar o semáforo....” 
- Indicação nº 70/2015 de 10/9/2015, de autoria de vereador que, após apresentar justificativas, indica: “...a necessidade de asfaltar Rua Conceição Garcia, localizada no centro da cidade. A mencionada via pública é a Rua que contorna a Igreja de São Benedito. Essa importante obra irá atender a inúmeros pedidos, principalmente dos fieis que freqüentam diariamente aquele templo sagrado....” 
- Indicação nº 71/2015 de 10/9/2015, de autoria de vereador que, após apresentar justificativas, indica: “...a necessidade urgente de ampliar a Creche do Bairro Recanto das Margaridas, que irá atender a inúmeros pedidos dos moradores dos bairros que compreendem a Nova Cidade....” 
 
Após discussão e votação, as indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.
 
 

VOTAÇÃO DE PROJETO

- Projeto de Lei nº 46/2015 de 19/8/2015, de autoria do prefeito municipal, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.
 
Posto em discussão e votação, o projeto foi APROVADO e encaminhado ao prefeito para sanção. O projeto de lei e seu respectivo parecer está disponível para consulta aqui no site da Câmara. 
 
 
ATENÇÃO

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013. 

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 21/09/15, às 19h.  

 

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