Reunião Ordinária dia 16 de março

Resumo da Reunião Ordinária - 16 de março de 2015

LEITURA DE OFÍCIOS

Email enviado por um cidadão santa-ritense, com o seguinte teor: “Caros vereadores e secretário de obras. Solicito urgentemente da ajuda de vocês com a limpeza desse terreno enorme na Rua Rodolfo Guerino Adami depois do Posto Combo. O local esta totalmente abandonando parece, mato enorme, além de um riacho  que passa ali esta sujo  até cheira mal deve ter um preparo para esse local parece que não é limpo fica os cavalos e vacas e muitos insetos  estão indo para as casas em frente a esse matagal, ainda tem ratos e nem quero pensar que deva ter mosquito da dengue espero que não, mas precisam fazer alguma coisa urgente!!!! Não sei quem é o dono, mas faz se necessário realizar uma limpeza descente e ou aplicar uma multa considerável no dono, pois está colaborando com s proliferação de insetos e outros bichos. Aguardo, retorno. Segue fotos! ...” Após a leitura do Email, o presidente da câmara nomeou a Comissão de Viação e Obras Públicas para agendar uma reunião com o prefeito e o secretário de obras, na tentativa de solucionar o problema relatado. O presidente da Câmara solicitou ainda que durante à reunião, a comissão comunique ao secretário de obras que este pedido é um problema que está afetando vários bairros de nossa cidade e que é preciso colocar em prática o mais rápido possível a lei que a Câmara Municipal aprovou, sobre a limpeza dos lotes.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 18/2015 de autoria de vereadoras, que após apresentarem justificativas, indicam ao prefeito municipal: “...fazer com a máxima urgência possível uma reforma geral nos banheiros públicos localizados no terminal rodoviário de nossa cidade, para atender a inúmeros pedidos da população...” 

- Indicação nº 19/2015 de autoria de vereadores, que após apresentarem justificativas, indicam ao prefeito municipal: “...a necessidade de se construir uma passarela para passagem de pedestre de aproximadamente 2m de largura ao lado direito de quem sai da cidade existente à Avenida Francisco Andrade Ribeiro, para atendermos a inúmeros pedidos da população...” 

- Indicação nº 20/2015 de autoria de vereadores, que após apresentarem justificativas, indicam ao prefeito municipal: "...a necessidade de se instalar cobertura na quadra de esportes da Praça Benedito Marques, ‘o coração do bairro Maristela”, para atender a inúmeros pedidos dos moradores e freqüentadores da referida Praça...”

- Indicação nº 21/2015 de autoria de vereador, que após apresentar justificativas, indica ao prefeito municipal: “...instituir uma semana de trabalhos educativos e conscientização do uso da água em nossa cidade em parceria com a Copasa, através de divulgação em meios de comunicação como internet, facebook da prefeitura, programas de rádio e principalmente em especial nas escolas municipais junto às crianças na semana em que se comemora o dia mundial da água...” 

Após discussão e votação, as indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta no site aqui da Câmara.

REQUERIMENTO

- Requerimento nº 3/2015 de autoria de vereador que, após apresentar justificativas, solicita as seguintes informações ao prefeito: "... a) Qual é a possibilidade de a Prefeitura Municipal oferecer um bom plano de saúde para os servidores públicos municipais? b) Se a resposta for afirmativa, existe uma previsão para aquisição do plano de saúde? c) Se a resposta for negativa, qual é o motivo real que a Prefeitura Municipal não pode oferecer um Plano de Saúde aos funcionários públicos municipais?...”

Após discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO, encaminhado ao prefeito municipal e está disponível para consulta aqui no site da Câmara.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO

- Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 de autoria do prefeito municipal, que altera o §2º do art. 34 e §3º do art. 36 da Lei nº 1.044/77 (Código de Posturas do Município), com as alterações da Lei nº 4.648/2013 e o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 81/2013. Segundo a justificativa, a alteração é necessária para que seja possível a cobrança da taxa de limpeza junto ao pagamento do IPTU do imóvel, no caso dos proprietários que não limparem seus lotes em atendimento ao comunicado, e a prefeitura tiver que fazer a limpeza do lote para evitar transtornos à população.

Posto em discussão e votação, o projeto foi APROVADO em segundo turno e encaminhado ao prefeito para sanção. O projeto de lei e seu respectivo parecer está disponível aqui no site da Câmara. 

TRIBUNA POPULAR

O presidente da Câmara comunicou a todos que estava previsto para ocupar a Tribuna o presidente do Santarritense Futebol Clube porém, o presidente do Santarritense F.C. informou que irá ocupar a Tribuna na próxima semana. Conforme previsto, ocupou a Tribuna o presidente da Nova Liga de Futebol Amadora, que se pronunciou sobre alguns fatos referentes ao Estádio Municipal Erasmo Cabral e sobre possíveis danos ao patrimônio público. O Assunto em questão foi amplamente debatido e o áudio da reunião que contém todos os pronunciamentos está disponível em sua íntegra no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013. Após o uso da Tribuna, o presidente da Câmara comunicou a todos que, segundo informações, a prefeitura já nomeou uma comissão para apurar as informações solicitadas pelo presidente da Nova Liga de Futebol Amadora. O Presidente da Câmara concluiu dizendo que a Câmara vai aguardar as apurações da prefeitura para, depois de ter conhecimento dos fatos, se pronunciar sobre o assunto. 

ATENÇÃO

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 23/03/15, às 19h30min.